O jornal Página Zero publicou em sua edição da semana passada (sexta-feira, dia 17/4 – Edição nº 1441) a lista de vereadores de toda a região que aproveitaram o fechamento do período legal para mudarem de partidos. Dos 115 vereadores das sete cidades da região, 56 deles (48,7%) aproveitaram a chamada “janela” e trocaram de legendas visando às eleições de outubro.
Apesar da necessidade da troca ter sido formalizada até o dia 3 de abril, aos vereadores não é exigida a desincompatibilização do cargo, sejam eles candidatos à reeleição ou mesmo se pretendem se lançar candidatos a prefeito e a vice-prefeito, cargos colocados em disputa neste ano.
O mesmo não ocorre, no entanto, com aqueles que ocupam cargos na administração pública, sejam secretários municipais, diretores, secretários adjuntos ou outros que, na esfera administrativa de qualquer governo, tenham o interesse em se candidatar ao cargo de vereador. Neste caso, a legislação eleitoral, apoiada na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, determina que eles devem deixar seus cargos 6 meses antes do pleito, ou seja, até o dia 4 de abril último. Caso algum desses funcionários do Executivo deseje se candidatar ao posto de prefeito ou vice-prefeito, o tempo de desincompatibilização é menor: de 4 meses (até 4 de junho).
Em geral, os servidores municipais que pleiteiam a eleição já exercem maior poder de visibilidade e, por isso, costumam integrar os primeiros escalões das administrações municipais; o que não significa que outros funcionários, de qualquer nível hierárquico, não devam também se desincompatibilizar.
CINCO FORA
Encerrado esse prazo legal, observou-se, por exemplo, que uma das cidades que mais perdeu integrantes do primeiro escalão na região foi Osasco, onde cinco secretários municipais (primeiro escalão, portanto) deixaram seus postos. São eles: Délbio Teruel (Administração), Paulo Contim (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Elsa de Oliveira (Emprego, Trabalho e Renda), Carmônio Bastos (Esportes, Recreação e Lazer) e Luiz Carlos Soares de Oliveira (Ouvidor Geral). Desse grupo, são declaradamente candidatos à vereança Délbio Teruel, Elsa de Oliveira, Luiz Carlos e Carmônio Bastos. Paulo Contim não havia se manifestado nesse sentido, mesmo após a saída.
Mas, além dos secretários do prefeito Rogério Lins (Pode), outras figuras de importância na administração deixaram seus postos e são, sabidamente, candidatos. São os casos dos secretários adjuntos Alexandre Capriotti (Assistência Social) e Paulo José dos Santos Magalhães, o Paulinho Samba de Rua, que deixou o posto na Secretaria da Cultura.
APENAS DOIS
Em Carapicuíba, poucos foram os nomes que deixaram a administração nesse período. Até o fechamento desta edição, apenas dois nomes se colocavam no páreo, ambos já com histórico eleitoral: o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, Airton dos Santos, o Airton Battata, candidatos a vereador em outras oportunidades; e Álvaro Abílio, secretário-adjunto da administração, que já foi vereador na cidade por três mandatos consecutivos (de 1997 a 2008).
CANDIDATO DE ‘PESO’
Na cidade de Barueri, apenas um eventual candidato deixou seu posto, mas trata-se de uma das personalidades de maior peso na administração de Rubens Furlan (PSDB), atual prefeito. Roberto Piteri deixou o posto de secretário de Obras, mas continua como vice-prefeito da cidade, já que a legislação não lhe impõe a saída desse posto para eventual candidatura.
Com isso, “Beto” Piteri, a quem se especulava eventual candidatura à Prefeitura de Jandira, onde já exerceu o mandato de prefeito por duas vezes (1983/88 e 1993/96), também deixou claro que tentará uma cadeira de vereador, provavelmente em Barueri, onde tem exercido suas atividades nos últimos anos.
‘RECONSTRUINDO’ A ADMINISTRAÇÃO
Mesmo que algumas mudanças fossem aguardadas em razão até do histórico de determinados integrantes do primeiro escalão, na Prefeitura de Jandira a saída de 12 pessoas, entre secretários e diretores, pode ser considerado o maior “desfalque” à administração pública nesse período. Nomes como os de Antônio Pessanha, Altamir “Mi” Cypriano ou Julinho Eduardo Lima eram tidos como certos para saírem, uma vez que todos eles já ocuparam uma cadeira de vereador, no passado. Com a confirmação de outros nove nomes, caberá ao prefeito Paulo Barufi (PTB), em trabalho pela reeleição e em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19), simplesmente “reconstruir” a equipe com a missão de administrar a cidade até o final do ano.
Dos 12 que deixaram a administração, cinco eram secretários: Rogério da Silva (Administração), Ana Paula Correia Leite (Educação), Antônio Pessanha Cabral (Segurança Pública), Ana Lúcia de Souza Fonseca (Finanças) e Altamir Cypriano da Silva (Obras, Transporte e Trânsito). Outros sete eram diretores: Diego Portes (Comunicação e Eventos), Júlio Eduardo Lima (Esportes, Lazer e Recreação), Júnior José da Cruz (Indústria e Comércio), Camila Amorim da Silva (Assistência Especial e Programas Sociais), Odair Souza Viana (Trânsito e Transporte), José Neto da Silva (Meio Ambiente) e Francisca Morais (Habitação).
TENTANDO O RETORNO
A exemplo do que foi visto em Barueri, também o vice-prefeito de Itapevi, Marcos Ferreira Godoy, o Teco, mantém o cargo para o qual foi eleito, mas deixou o posto que acumulava como secretário de Governo, para concorrer a uma cadeira de vereador. Teco, que em eleições recentes tentou eleger-se deputado federal, sem sucesso, tentará o retorno à Câmara de vereadores, onde já foi vereador por duas vezes (2005 a 2012) e presidente do Legislativo também por duas vezes (2007 a 2010).
Também já tendo exercido o mandato de vereador por duas vezes (2009 a 2016), Cláudio Dutra deixou o cargo de secretário de Esportes e Lazer para tentar retornar ao Legislativo.
Os demais que se desincompatibilizaram dos cargos em Itapevi são todos secretários adjuntos e não se tem notícia se todos eles serão candidatos: Aroldo Gueiros da Silva (Infraestrutura e Serviços Urbanos), Ricardo Calsavara Vick (Administração e Tecnologia), Wellington Jose dos Santos (Desenvolvimento
Econômico), Antonio Carlos de Paulo (Meio Ambiente e Defesa Animal) e Mauricio Afonso Murakami (Esportes e Lazer).
A SE CONFIRMAR
Em Pirapora do Bom Jesus, três secretários que já tiveram experiência na Câmara Municipal deixaram seus postos para certamente tentar uma nova cadeira de vereador. São eles: Luciano Viana de Oliveira, o Luciano Motorista, atual suplente de vereador e que exercia o cargo de subprefeito do Payol; além de Sérgio de Oliveira Ricardo, o Serjão (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Promoção Social) e Geraldo Bugallo (Secretaria de Segurança Pública), ambos ex-vereadores e que já chegaram até a ocupar a presidência do Legislativo.
Neste último caso, a candidatura de Bugallo é algo que ainda precisa ser confirmada: sua esposa, Cris Bugallo, também vereadora, é a atual presidente da Câmara e deve lançar-se à reeleição. Duas candidaturas na mesma família poderiam “dividir” os votos, atrapalhando os planos de cada um. Especula-se que, para apoiar outra candidatura que não à de preferência do atual prefeito Gregorio Maglio (MDB), o agora ex-secretário Bugallo tenha deixado o cargo para poder se dedicar mais livremente à campanha.
No caso específico de Pirapora, uma permanência – e não uma saída – também pode ter definido outra página na política atual da cidade: o vereador Danny Floresti ocupa atualmente o cargo de secretário de Governo e, antes disso, entre 2017 e 2018, ocupou a cadeira de prefeito diante da impossibilidade legal de Gregorio. Sua decisão de não se desincompatibilizar do posto neste momento deixa a clara impressão de que, em vez de tentar a reeleição a vereador, deverá ser o candidato a prefeito a ser apoiado por Gregorio, já que, para isso, poderá exercer o cargo até quatro meses antes da eleição.
Até o fechamento desta edição, na quinta-feira, 23, a Prefeitura de Santana de Parnaíba não havia divulgado sua lista de servidores que se desincompatibilizaram para tentar a eleição deste ano.
Mesmo diante da possibilidade de adiamento (em virtude da Covid-19) das eleições inicialmente marcadas para 4 de outubro, quando a população brasileira irá votar para escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem afirmando que, por enquanto, o calendário está mantido.
deixou a Secretaria de Segurança, em Pirapora
