Prazo para atualização do título eleitoral termina na próxima semana
Como já vem sendo divulgado, apesar da crise imposta pela disseminação do coronavírus (Covid-19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que o calendário que rege o processo eleitoral de outubro deste ano será mantido.
Enquanto não for alterado, ele prevê para a próxima quarta-feira, dia 6 de maio, o prazo final para que os brasileiros regularizem suas condições em relação ao título eleitoral. De acordo com a Lei eleitoral (9.504/97, artigo 91), não serão aceitas inscrições ou transferências eleitorais dentro do prazo de 150 dias que antecedem a eleição. Como o pleito está marcado para 4 de outubro, o dia 6 de maio será o 151º antes e, portanto, o prazo final.
Assim, a quarta-feira servirá como última data para que o eleitor peça sua inscrição, regularização ou transferência do título, seja pessoalmente ou pela internet, para aqueles que residem no exterior.
Além disso, também será o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida possa solicitar transferência para seção eleitoral que esteja apta ao atendimento de suas necessidades; bem como também se encerrará o prazo para que presos provisórios ou adolescentes internados que não possuam registro eleitoral possam solicitar regularização para estarem aptos a votar em outubro.
As eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro, são de âmbito municipal e preveem a escolha de prefeitos e vereadores em cada uma das cidades brasileiras.
