O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou no início desta semana o Decreto nº 10.344, de 8 de maio, alterando os setores da economia do país que passam a ser considerados essenciais e, portanto, aptos a desenvolverem suas atividades a despeito das regras de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em 20 de março, após a promulgação do Estado de Calamidade em todo o país, Bolsonaro já havia listado uma série de atividades consideradas essenciais, como aquelas ligadas ao atendimento de saúde, segurança pública, transporte e entrega de cargas em geral, dentre tantas outras. O presidente vem se debatendo há semanas com as decisões de parte dos governadores brasileiros de adotarem medidas próprias para a definição de tais serviços essenciais e, em meio a tais discussões, teve parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os governadores têm autonomia para tomarem suas decisões, independentemente das ações adotadas pelo governo federal.
TROCAS DE FARPAS
Apesar disso, e afirmando ter recebido apelos de diversas categorias, o presidente determinou em seu novo Decreto que, a partir de agora, ficariam também livres das exigências de quarentena as atividades de construção civil, industriais, salões de beleza, barbearias e academias de esportes de todas as modalidades.
De imediato, governadores de vários Estados reagiram à medida, afirmando que não serão aceitas as determinações do decreto presidencial. Dois desses estados são os mais populosos do país: São Paulo e Rio de Janeiro, onde os governadores João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC) já vêm travando discussões e acusações com o presidente Bolsonaro por sua insistência em amenizar as orientações da quarentena.
Em entrevista coletiva de imprensa concedida na manhã de quarta-feira, 13, João Doria chegou a afirmar que, “em São Paulo, nada vai mudar até o dia 31 de maio”, data estabelecida por ele como o final do estado de quarentena, após três prorrogações.
Na terça-feira, 12, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, escreveu nas redes sociais: “Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”.
Mas a reação não coube somente aos governadores paulista e carioca. Pelas redes sociais, outros também se manifestaram, como o chefe do Executivo do Ceará, Camilo Santana (PT): “Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados”, escreveu.
Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi mais contundente: “Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição”, disse.
Na quarta-feira, 13, durante entrevista coletiva, Bolsonaro disse que devem ficar em casa no período de isolamento social as pessoas que não quiserem trabalhar. “O povo tem que voltar a trabalhar. E quem não quiser trabalhar, que fique em casa. Ponto final”.
Ele também fez referência direta ao paulista João Doria: “O governador de São Paulo falou que é melhor o isolamento do que o sepultamento. Quem ficar em casa parado vai morrer de fome. Não podemos ficar hibernando em casa”, encerrou.
