Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Qualquer do povo, por mais simplório ou iletrado que seja, sabe que produtos de alta tecnologia e elevado preço se adquire diretamente do fabricante ou de seus concessionários. Jamais no boteco da esquina ou em fornecedores sem tradição ou desprovidos de lastro negocial na respectiva área. Mesmo assim, prefeitos e governadores que, por força de lei, dispõem de assessorias especializadas em compras e sabem os rigores dos processos licitatórios, acabaram adquirindo respiradores pulmonares, máscaras, aventais e outros insumos do combate à Covid 19 numa adega de vinhos ou em fornecedores estranhos ao ramo cujo endereço fornecido para a transação na maioria das vezes é falso e coincide com modestas habitações da periferia cujos moradores ignoram alí existirem empresas que transacionam milhões. Além do vício formal, ainda há a gritante disparidade de preços, o pagamento antecipado, a entrega de equipamentos falsificados ou que não funcionam e, até, a falta de entrega da mercadoria pelo fornecedor.
É revoltante e vergonhoso constatar que, só nesse período de emergência iniciado em fevereiro, em que o poder público é autorizado a comprar sem licitação equipamentos e materiais para enfrentar a pandemia, o Ministério Público Federal foi instado a abriu 410 procedimentos preliminares que poderão se transformar em ações criminais por irregularidades nas transações e prejuízos ao erário em 11 estados e no Distrito Federal.
As investigações já levaram à exoneração de servidores em Santa Catarina e a prisões, inclusive do ex-subsecretário da Saúde do Rio de Janeiro. Há, entre outros, o caso de Aroeiras, na Paraíba, onde a prefeitura teria empregado R$ 580 mil de verbas recebidas da União na aquisição de cartilhas sobre o coronavírus, que o Ministério da Saúde distribui gratuitamente. Pelo número de atos investigatórios, conclui-se que muita sujeira ainda virá à tona.
Espera-se que o Ministério Público e as polícias empregadas na apuração sejam velozes na identificação dos fatos e dos envolvidos, e o Poder Judiciário aplique os rigores da lei contra aqueles que nesse momento tão difícil, quando mais de 11 mil brasileiros já perderam a vida e outros 162 mil padecem do mal, têm a coragem de desviar os recursos destinados a salvar vítimas da tragédia epidêmica.
Nosso país carece passar por ampla revolução ética que coloque nos devidos lugares os praticantes de corrupção ou favorecimento próprio ou de terceiros através do desvio do dinheiro público. Os impostos recolhidos pela sociedade têm de retornar em forma de serviços à população e, infelizmente, isso não tem ocorrido. Prova é a falta de estrutura para enfrentar o coronavírus, que obriga as autoridades a tentar retardar a infecção para não saturar os insuficientes hospitais.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo(Aspomil)
