Governador atende pressão inicial dos prefeitos, mas não modifica nada na primeira semana do Plano SP
Doria subdivide a própria divisão
Depois de fazer o anúncio na quarta-feira, 27 de maio; e de enfrentar todo o tipo de resistência dos prefeitos da Região Metropolitana da Grande São Paulo já no dia seguinte, quinta-feira, 28; o governo de São Paulo publicou na sexta-feira, 29, o decreto que instituiu oficialmente o Plano SP, criado com o objetivo de implementar ações estratégicas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Estado. A publicação traz todo o detalhamento técnico dos critérios e regras da retomada consciente da economia, que já começaram a ocorrer desde a segunda-feira, 1º de junho.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado determina a avaliação periódica das condições epidemiológicas e da estrutura hospitalar em todo o território paulista, com detalhamento dos critérios usados em ambas as avaliações. As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta dados do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente (Simi-SP) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.
Como já foi amplamente divulgado, o Plano São Paulo determina, a partir das avaliações do Centro de Contingência, a classificação de cada região em um total de cinco fases: vermelha, laranja, amarela, verde e azul. Em cada nível há flexibilização controlada e escalonada de diferentes setores econômicos. O decreto também especifica regras sanitárias para estabelecimentos comerciais em cada uma das fases.
RESISTÊNCIA
A principal resistência ao plano do governo surgiu dos prefeitos da Grande São Paulo e do Litoral, que viram suas cidades enquadradas no pior dos índices do decreto, aquele de cor vermelha; enquanto a Capital paulista era elevada à categoria seguinte – laranja – o que lhe permite, desde já, certa flexibilização na retomada da economia.
Este jornal Página Zero chegou a publicar, em sua edição de sexta-feira, 29/5 (ed. nº 1447), o ponto de vista contrário de prefeitos das cidades da região Oeste: Osasco, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
Na própria sexta-feira, 29, após se reunir de forma virtual com prefeitos dos 38 municípios da Região Metropolitana, o governador João Doria (PSDB) cedeu às pressões dos prefeitos anunciando uma espécie de flexibilização da medida e dando um novo aspecto para a divisão estadual, agora criando subdivisões na região de onde partiram as principais reclamações. “A Grande São Paulo será dividida em cinco regiões de saúde no Plano São Paulo, por abrigar mais de 22 milhões de habitantes e contar com uma organização de saúde com distribuição de leitos e internação hospitalar própria. Devido ao tamanho e complexidade, além da capacidade e disposição dos prefeitos, cada uma destas cinco regiões será avaliada individualmente”, informou o governador.
No plano original, apresentado na quarta-feira, Doria já havia dividido o Estado em 18 regiões para tal análise. Agora, segundo a equipe de governo, essas avaliações regionalizadas serão realizadas semanalmente e indicarão reclassificação da atual fase vermelha, de nível máximo de restrição, para as que permitem abertura controlada de atividades não essenciais (ver quadro com as subdivisões).
“Com essa divisão, será possível ter uma análise ainda mais precisa de critérios técnicos de saúde para classificação apropriada de fases de retomada consciente na Região Metropolitana”, acrescentou Doria.
NADA MUDA
Assim como previsto, na quarta-feira desta semana, dia 3, Doria anunciou o primeiro balanço de avaliações de taxas de capacidade hospitalar e avanço do contágio por coronavírus. “É muito importante desfazer opiniões equivocadas sobre o Plano São Paulo. São Paulo não liberou geral, a retomada da economia será feita de forma gradual, sensível, segura e amparada na ciência. Nenhuma medida aqui será precipitada”, observou o governador.
Ele lembrou que os indicadores de cada Departamento Regional de Saúde (DRS) determinam cinco possíveis fases de reabertura de atividades econômicas não essenciais. Os critérios são: média da taxa de ocupação de leitos de tratamento intensivo para Covid-19; número de leitos UTI Covid-19 por 100 mil habitantes; e taxas de acréscimo ou decréscimo de casos confirmados, internações e mortes pela doença na comparação com a semana anterior.
Segundo o governo paulista, os dados compilados entre os dias 26 de maio e 2 de junho apontam melhora em três dos cinco critérios na média estadual. A taxa de ocupação de leitos de UTI caiu de 73,5% para 72,4%; o número de vagas por 100 mil habitantes foi de 11,8 para 13,3; e as internações decresceram três pontos percentuais. Com a ampliação da testagem, houve aumento nos índices de casos (61%) e de mortes (23%) por Covid-19.
Sobre as sub-regiões da Grande São Paulo criadas no final de semana, os números mostram que houve melhora significativa na capacidade hospitalar: a taxa de ocupação de leitos de UTI caiu de 93% para 85,5% na média de vagas oferecidas em 106 hospitais. Houve avanço na implementação de novos leitos, com incremento de 161 vagas na Região Metropolitana da Capital.
O governo constatou que a tendência semanal também foi de melhora nas regiões da Baixada Santista, Taubaté e Registro, enquanto o viés de piora foi verificado nas áreas de Bauru e Barretos. Apesar disso, tanto o governador como as demais autoridades afirmaram que, por enquanto, não há alteração nas classificações de quarentena anunciadas na semana passada; ou seja: continuam com restrição máxima os municípios da Grande São Paulo – exceto a Capital -, Baixada e Registro, enquanto dez outras regiões estão na fase 2 (laranja) com flexibilização em nível mais restrito e outras quatro estão na fase 3 (amarela).
Enquanto Doria fazia o anúncio no Palácio dos Bandeirantes, na mesma quarta-feira, 3, onze prefeitos das cidades da região, integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região (Oeste), reuniam-se no gabinete do prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB). Em rede social, o prefeito escreveu: “Estamos lutando para que o Estado coloque nossas cidades na fase laranja, por isso listamos todos os leitos de UTI e provamos que já temos qualificação”. Nem Furlan, nem os demais presentes fizeram manifestações sobre o balanço do governo divulgado no mesmo dia.
Na próxima quarta-feira, 10, um novo balanço do plano deverá ser divulgado pelo governo estadual, com a possibilidade de reclassificação das regiões para fases mais ou menos restritas de reabertura econômica a partir do dia 15.
Subdivisão das cidades da Região Metropolitana
Norte
Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã
Sudeste/ABC
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul
Leste/Alto Tietê
Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano
Sudoeste
Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista
Oeste
Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba
Prefeitos da região se reúnem, mas ouvem do governador que nada muda após primeira semana de análises
