Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Na eleição de prefeito, de governador de estado e até de presidente da República, raramente existem mais de dois (ou três) candidatos com real possibilidade de vencer. Mas, em muitas cidades, registraram-se mais de uma dezena de concorrentes, boa parte deles sem capacidade para conquistar mais do que o próprio voto, que podem ser qualificados como candidatos fake. Dos 5.568 municípios que elegerão prefeitos, 2.272 (41%) têm mais, 1955 (35%) o mesmo número e 1341 (24%) menos candidatos a prefeito que nas eleições de 2016. Sete localidades de grande porte (a maioria capitais) têm 16 concorrentes e outras cinco, registraram 15. Na outra ponta, mais de cem terão candidato único. A profusão de candidatos decorre do grande número de partidos políticos autorizados a funcionar. Atualmente existem 33 partidos registrados e outros 77 oficialmente fundados e aguardando registro no Tribunal Superior Eleitoral.
A multidão de pretendentes leva ao congestionamento do Horário Eleitoral Gratuito de radio e tv e a um insano desfile de propostas através das redes sociais, hoje (especialmente em função da pandemia) os principais instrumentos de campanha. Os candidatos viáveis, que poderiam usar o espaço para bem colocar suas propostas e influenciar na decisão do voto, são obrigados a dividi-lo com os nanicos e insignificantes que nem chegam a ser levados a sério pelo eleitorado. E o incômodo é que muitos deles falam com a certeza de quem vai vencer mas, em vez de votos, conseguem arrancar apenas o riso e piadas do eleitor.
A preocupação dos formuladores da estrutura eleitoral em oferecer oportunidades iguais a todos, para definir o regime como democrático, leva à inviabilidade. Ao lado do viés universalizado, o legislador criou normas destinadas a proteger os candidatos pobres contra o poder econômico dos concorrentes ricos que, quando fiscalizadas, deixam um rastro de feitos judiciais por irregularidades cometidas e chegam até a melar as eleições, através da cassação dos eleitos.
Nenhuma eleição conseguirá ser significativa e resultante da vontade popular quando disputada por um número exagerado de pretendentes. O ideal seria a criação de mecanismos – do tipo as eleições primárias dos Estados Unidos – capazes de filtrar as candidaturas de forma que só as viáveis se apresentem e peçam votos ao eleitorado. Isso oxigenaria a disputa e retiraria de pauta as candidaturas que muitas vezes escarram no ridículo.
A mudança deveria começar pela reforma partidária. É surreal a existência de uma centena de partidos políticos. Numa reorganização do quadro, os nanicos que hoje têm vida própria mas não vão além de receber as verbas públicas do fundo partidário, deveriam ser levados a se acomodarem como segmentos do partido viável e compatível à sua ideologia, ali passando a desenvolver sua ação política, com a possibilidade de ascender nas hostes partidárias e, através delas, chegar às eleições.
O sistema eleitoral brasileiro precisa atribuir funções e importância aos partidos políticos. Eles não devem ser tão numerosos e nem continuar sendo necessários apenas para o registro de candidaturas cuja prática, muitas vezes, demonstra inviáveis…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
