Investimento inicial para concessão das linhas da CPTM deve ser de R$ 3,2 bilhões em oito anos
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo publicou na terça-feira, 2/12, do Diário Oficial do Estado (pág. 164) o edital para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que transportam juntas mais de um milhão de pessoas diariamente. Tais linhas atendem diretamente à população da região Oeste, com estações em Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi.
O governo prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões, entre os anos de 2021 e 2028. Poderão participar da concorrência internacional empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio. Vencerá a licitação o participante que oferecer a maior outorga fixa pela concessão das linhas pelo prazo de 30 anos.
“A concessão trará um benefício enorme para os passageiros que usam diariamente essas linhas, uma vez que a iniciativa privada terá como compromisso promover a modernização das estações, realizando importantes obras de acessibilidade e também para aumentar a capacidade das linhas”, afirmou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, nesta semana. O titular da pasta avaliou ainda que, “além de aprimorar a experiência do passageiro no transporte público, a concessão das linhas terá impacto importante na gestão dos recursos públicos”. O valor mínimo da outorga será de R$ 303 milhões, o que será convertido como fonte de receita para a CPTM.
34 NOVOS TRENS
A concessionária que assumir a operação e manutenção das linhas 8 e 9 terá que detalhar o projeto e a execução dos investimentos previstos. Também terá de obter as licenças, assim como os recursos necessários. Entre as responsabilidades da concessionária estarão ainda a modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações e o aprimoramento nos sistemas de energia, que deverão possibilitar a circulação de mais trens nas linhas. O objetivo desses investimentos é a redução do intervalo entre os trens e a oferta de um serviço melhor à população. O edital prevê, ainda, a possibilidade de expansão do serviço concedido como prolongamento das linhas nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Sorocaba.
Também faz parte da lista das obrigações a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM. Para operar as duas linhas, a nova concessionária precisará implementar um novo Centro de Controle Operacional (CCO). Os trens das duas linhas hoje são controlados pelo CCO da CPTM no bairro do Brás, na Capital.
Dentro do processo de privatizações paulistas, as linhas 4-Amarela (ViaQuatro) e 5-Lilás (ViaMobilidade) já são concedidas à iniciativa privada.
AS DUAS LINHAS NA REGIÃO
Linha 8 – Diamante
Atende diariamente cerca de meio milhão de passageiros em seis municípios (São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi). Mede 41 quilômetros de extensão e tem 22 estações (Júlio Prestes, Palmeiras-Barra Funda, Lapa, Domingos de Moraes, Imperatriz Leopoldina, Presidente Altino, Osasco, Comandante Sampaio, Quitaúna, General Miguel Costa, Carapicuíba, Santa Terezinha, Antônio João, Barueri, Jd. Belval, Jd. Silveira, Jandira, Sagrado Coração, Engº. Cardoso, Itapevi, Santa Rita e Amador Bueno).
Linha 9 – Esmeralda
Atende aproximadamente 590 mil passageiros por dia em dois municípios (São Paulo e Osasco). São 31,8 quilômetros de extensão, com 18 estações – sendo 3 em construção (Osasco, Presidente Altino, Ceasa, Villa Lobos-Jaguaré, Cidade Universitária, Pinheiros, Hebraica-Rebouças, Cidade Jardim, Vila Olímpia, Berrini, Morumbi, Granja Julieta, Santo Amaro, Socorro, Jurubatuba, Autódromo, Primavera-Interlagos e Grajau).
