Uma cerimônia realizada na quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), serviu para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, formalizasse o lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), esteve presente ao encontro.
Sobre o principal tema em debate atualmente no país, Pazuello disse que o governo federal irá incorporar todas as vacinas contra o coronavírus que obtiverem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS [Sistema Único de Saúde] e isso está pacificado”, disse.
Com o slogan “Brasil imunizado. Somos uma só nação”, a campanha do Ministério da Saúde irá esclarecer à população sobre todo o processo de desenvolvimento, aprovação, distribuição e vacinação contra o coronavírus. Bolsonaro recebeu o documento das mãos de Pazuello e da coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, e destacou a importância do planejamento do Brasil para o combate à Covid-19.
A apresentação do plano foi realizada pelo secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, que classificou o dia como “histórico” e frisou: “Cada vez mais somos uma só nação. O plano é dinâmico. Ele nos dá estratégias para a vacinação contra a Covid-19”.
OPERAÇÃO
Pelo planejamento, o início da distribuição das doses realizada pelo Ministério da Saúde será feito em até cinco dias após aval da Anvisa. As vacinas serão enviadas aos estados, que serão encarregados de distribuí-las aos municípios.
“Todas as vacinas produzidas pelo Brasil terão prioridade do SUS. Todos os estados brasileiros serão tratados de forma igualitária, proporcional e grátis, recebendo vacinas registradas e com garantia de sua segurança e eficácia”, enfatizou o ministro da Saúde.
A previsão é que a vacinação dos grupos prioritários seja concluída no primeiro semestre de 2021.
A estimativa do Ministério da Saúde é que sejam necessários 12 meses após o fim da etapa inicial para realizar a imunização da população em geral. O plano destaca que algumas de suas diretrizes são dinâmicas, e que ele poderá ser revisado com o andamento da campanha, de acordo com as vacinas a serem incorporadas ao SUS. O prazo da vacinação também poderá ser alterado conforme a quantidade de doses disponíveis.
No Brasil, quatro vacinas estão na fase III de testes: AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer, porém nenhuma das fabricantes delas havia solicitado o registro emergencial na Anvisa até esta semana.
O Ministério também informou que o país já garantiu mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos com a Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses) e Covax Facility (42,9 milhões de doses).
O Brasil também terá capacidade de produção de doses pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) após acordo de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca, que produz a vacina da Universidade de Oxford, o que garante mais 110 milhões de doses previstas para o segundo semestre de 2021.
Além disso, memorandos de entendimento foram fechados com a farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses e com a farmacêutica Janssen, para aquisição de 38 milhões de doses.
Há também acordos em andamento com o Instituto Butantan e farmacêuticas Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya e Janssen.
O Ministério da Saúde se viu forçado a apresentar um plano, ainda que sem data específica para início da campanha, em razão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter dado prazo para tal iniciativa. Enquanto isso, países do Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá já iniciaram o processo de imunização de sua população.
MAIS UMA SEMANA
Um dos embates para definição das vacinas anunciadas pelo Ministério da Saúde nesta semana tem sido travado com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que promete ter a Coronavac pronta até o final de 2020 e com data já marcada para início da vacinação: 25 de janeiro de 2021.
Na segunda-feira, dia 14, no entanto, quando se esperava que Doria e o Instituto Butantan definissem os protocolos para registro da vacina na Anvisa, eles anunciaram que, por questões estratégicas, o encaminhamento do processo se dará somente na próxima quarta-feira, dia 23 de dezembro.
A decisão, segundo o governo estadual, atende a uma recomendação do comitê internacional independente que acompanha a pesquisa desenvolvida em parceria entre o Butantan e a biofarmacêutica Sinovac Biotech. O instituto brasileiro e a empresa chinesa decidiram encerrar a fase três do estudo clínico no país nesta semana, já que o patamar ideal de 154 voluntários com diagnóstico positivo de coronavírus foi superado.
A expectativa do governo paulista é de obter o registro da vacina do Butantan até o final deste ano.
