Originalmente, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria realizada em novembro do ano passado, foi adiada por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com o calendário prevendo a realização das provas impressas já para os próximos dois domingos, 17 e 24 de janeiro.
Faltando pouco para o cumprimento do calendário, a Defensoria Pública da União, acompanhada de movimentos estudantis, alegaram falta de segurança sanitária por conta da pandemia de Covid-19 e ingressaram com ação na Justiça, tentando cancelar ou adiar as provas.
A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, no entanto, negou o pedido alegando que o adiamento causará certamente prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes.
Ainda segundo a juíza, a decisão do não adiamento não deixa de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante, passando para as autoridades sanitárias locais a definição da necessidade de restringir ou não a circulação de pessoas nos dias das provas, caso for necessário.
De acordo com o historiador e especialista em aplicação de provas (entre elas o Enem), Professor Cássio Luige, a negativa do adiamento reflete dois cenários: “Por um lado, isso é muito bom, porque os estudantes que estão se preparando não ficarão mais agoniados esperando uma futura data para as provas. Mas, em contrapartida, a decisão das autoridades locais ainda não foi apresentada, o que garante que outras regiões do Brasil, podem, infelizmente, trazer a notícia de que o Enem vai ser adiado. Se isso acontecer, provavelmente pode virar um caos, já que um estado pode optar por uma data, outro estado optará por outra data. Então, levando em consideração um consenso entre estados com foco em organização, a melhor escolha seria se todos os estados negassem o adiamento para os estudantes”, concluiu.
Ainda na terça-feira, 12, o portal G1 divulgou que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) aprovou uma posição conjunta para defender que o Enem seja adiado em razão das condições da pandemia no Brasil. Pedido nesse sentido foi encaminhado por carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
CALENDÁRIO
Até o fechamento desta edição, na quinta-feira, 14, não havia nova informação sobre o possível adiamento das provas.
Se assim permanecer, o calendário do Enem (organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep), prevê a realização das provas impressas nos dias 17 e 24 de janeiro e das provas digitais nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A opção por uma delas ocorreu no ato da inscrição pelo candidato.
A realização do Enem 2020 deverá mobilizar cerca de 5,78 milhões de candidatos em todo o país. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.
Em relação aos estados, São Paulo é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por Minas Gerais (577.227) e Bahia (446.978). Os estados com menor número de inscritos são Roraima (16.897), Acre (41.841) e Amapá (47.279).
