José Renato Nalini
Aos poucos, houve um emburrecimento coletivo e a maior parte da população passou a acreditar que governo é uma entidade à qual se deve reverência e submissão. Esqueceu-se de que governo é instrumento de realização do bem comum, serviço destinado a atender às demandas populares. E serviço é exercido por quem? Por servidor. Todo governante, todo detentor de qualquer parcela de autoridade estatal, é empregado da população.
Ainda inebriado pelo período colonial, em que se rendia culto à metrópole, pelo Vice-Reinado e depois pelo longo período imperial, o povo brasileiro continua afeiçoado aos ares majestáticos. Exerce contínua tática das homenagens, curvando-se perante o governante de plantão. Seja ele quem for.
O Parlamento, que deveria ser o poder mais forte, porque é o formulador das regras do jogo, nem sempre atua com altanaria. Tem vértebras flexíveis e se ajoelha perante o Executivo, para colher as migalhas do banquete federal.
Acenou-se, em 2018, com a mudança necessária, dispensando-se os velhos arcaísmos da política impregnada de hipocrisia. Mas a renovação não foi a necessária. Ainda restou muita velharia viciada em todos os âmbitos. União, Estados e Municípios.
É preciso educar politicamente a população. Para que deixe de ser a plebe a implorar favores governamentais e adquiria o status cidadão, hábil à implementação da Democracia Participativa.
Recorra-se a indelével lição de Ruy Barbosa: “Um povo livre não está sujeito senão às leis que vote pelos seus representantes. Mas se, com a mentira eleitoral, esbulham o povo do voto, que é a soberania do povo; se, com as oligarquias parlamentares, banem o povo do Congresso Nacional, que é a representação do povo; se com as dilapidações orçamentárias, malbaratam a receita do imposto, que é o suor do povo; se, com as malversações administrativas, devoram a fazenda nacional, que é o patrimônio do povo; se, com o pretorianismo e a caudilharem, anulam a defesa da pátria, que é o grande lar comum do povo; se, com a postergação oficial das sentenças, destroem a justiça, que é o último asilo dos direitos do povo; se, com a organização da incompetência, do afilhadismo e da venalidade, excluem do serviço do Estado a inteligência, o saber e a virtude, que são os elementos do governo do povo, pelo povo e para o povo; se, em suma, escorcham, dessangram e envilecem o povo, subtraindo-lhe tudo o que realmente distingue um povo de uma besta de carga, ou de uma besta de tiro; não nos espantemos de que, como aos mais lerdos muares, ou às vezes mais mansas, esgotada um dia a paciência à cansada alimária, junte os pés, e, num corcovo desses em que nem o gaúcho nem o cossaco se aguentam, voe aos ares sela, estribos, chilenas, rebenques e cavaleiros”.
Ruy não inovou. Apenas disse que é difícil, mas não impossível, que o povo, o único e verdadeiro titular da soberania, cansado de uma política que não atende à urgência de combater as desigualdades, reduzir a pobreza, erradicar a miséria e a fome, ser protetor da natureza, como determina a Constituição, resolva empolgar o poder e expulsar os que continuam surdos aos seus clamores.
José Renato Nalini é desembargador, palestrante e conferencista
