O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), sancionou na semana passada, dia 18 de março, a Lei nº 5.107/2021, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos médicos.
A iniciativa foi aprovada horas antes na Câmara Municipal de Osasco por unanimidade, em duas sessões Extraordinárias realizadas em caráter emergencial, já que a Casa Legislativa está com as atividades suspensas devido ao agravo da pandemia.
ESPERANÇA
O presidente da Câmara de Osasco, vereador Ribamar Silva (PSD), afirmou que a medida representa uma esperança no combate à pandemia, que tem chegado em situação alarmante em todo o país nos últimos dias. “Montamos uma comissão especial para analisar o projeto com celeridade, devido à sua urgência e importância. Convocamos duas sessões Extraordinárias em sequência para votar a iniciativa em dois turnos. Todos os vereadores participaram e votaram a favor da matéria, que representa uma esperança aos moradores de Osasco. Por questão regimental, o presidente não pode votar neste tipo de projeto, mas se pudesse com certeza meu voto seria sim, sim pela vida.”, explicou o parlamentar.
CONSÓRCIO
O Protocolo de Intenções foi firmado entre cidades de todas as regiões do Brasil, visando a unir esforços para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, especificamente para o combate ao novo coronavírus. Após a ratificação de todos os integrantes, a iniciativa atuará como consórcio público.
