José Renato Nalini
O discurso grandiloquente prega o ideal democrático. Não é de hoje que todos se refugiem sob esse manto protetor. Até os ditadores, os tiranos, os autocratas, adoçam suas mensagens com o abuso da expressão Democracia.
Uma coisa é falar, a outra é praticar. Democracia, como o governo do povo, pelo povo e para o povo, é uma utopia. A DeMax, que realiza avaliações do estágio democrático no planeta, apurou evidente retrocesso no funcionamento das democracias.
Os países que mantêm sua posição no ranking democrático são Dinamarca, Noruega, Suécia, Alemanha e Holanda. Os últimos são China, Arábia Saudita, Coréia do Norte, Síria e Eritreia. Cerca de duzentos itens são avaliados em 179 países, desde 1900. Dentre eles, o Brasil ocupa o 60º lugar. Segundo essa apuração, as perdas mais significativas foram sentidas na Bolívia, no Sudão, em Benin, Nigéria e Índia. Já os avanços se registraram nas Maldivas, no Butão, na Ucrânia, Tailândia e Mauritânia.
O estudo afere o grau de democracia fundado em três dimensões: liberdade política, igualdade política e controle da cidadania. Cinco aspectos merecem avaliação: procedimentos de decisão, regulação interna de interesses, comunicação, garantia de direitos e implementação.
Uma conclusão interessante é a de que as democracias que feneceram não deram origem a ditaduras propriamente ditas, mas a regimes híbridos. São regimes que conciliam alguns traços democráticos e características autocráticas. Segundo o estudo, o Brasil sofreu uma desdemocratização, processo agravado pela corrupção entranhada no governo. Isso rotula o Brasil como democracia deficitária, em que a credibilidade da política está em contínuo declínio.
A matriz da democracia, conforme a DeMax, indica cinco tipos existentes no planeta: democracia operante, democracia deficiente, regime híbrido, autocracia moderada e autocracia rígida.
A resposta dos céticos, em relação a tais levantamentos, será a de que o Brasil vivencia uma Democracia plena, ou seja, operante. Afinal, há eleições e os tribunais estão abertos, prontos a receber toda e qualquer pretensão exposta, agora até com sua capacidade ampliada, pois o acesso à Justiça ganhou a internet num processo irreversível.
Restaria indagar: há condições para aprimorar ainda mais a propalada Democracia brasileira? Qual a sua sugestão?
José Renato Nalini é professor e presidente da Academia Paulista de Letras
