Em cerimônia promovida na quarta-feira, 17, a Prefeitura de Itapevi deu posse à Comissão da Promoção da Igualdade Racial (Proracial), destinada a garantir a igualdade de oportunidade, a defesa dos direitos individuais e coletivos, visando a promoção da igualdade racial. Será voltada à prevenção, ao combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial, assim como as ações desenvolvidas para a valorização da população negra de Itapevi.
O evento de posse aconteceu no hall de entrada da Prefeitura, na Vila Nova Itapevi, e a iniciativa de criação da Comissão atende ao decreto municipal n° 5.652, de agosto deste ano, que estabeleceu sua necessidade, entendendo, segundo dados do IBGE, que a população brasileira é hoje constituída majoritariamente por pretos e pardos, totalizando atualmente 54% da população. A medida leva ainda em consideração o fator de desigualdade racial no Brasil.
A Comissão surge para ajudar a esclarecer o entendimento de que “a raça continua sendo um recurso político–ideológico de estigmatização, segregação, dominação e exploração em todo o mundo, afetando a vida social e as relações de poder em prol de uma sociedade desigual”, explica Letícia Dionísio, assessora de programas especiais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura. A Proracial será um órgão de política pública com a finalidade propor e acompanhar as diretrizes para a execução das políticas de promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo, no âmbito das ações municipais.
A Comissão é composta por cinco representantes titulares e cinco suplentes, indicados pelo prefeito. Eles serão das seguintes secretarias municipais: Desenvolvimento Social e Cidadania (a pasta irá presidir e prestará apoio operacional à iniciativa); Cultura e Juventude; Segurança e Mobilidade Urbana; Educação e Saúde. A equipe se reunirá uma vez por mês e sempre que convocada. Em reuniões e ações da Comissão serão convidados também representantes das Polícias Civil e Militar e da Câmara de Vereadores.
