Atual presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (Cioeste), o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), foi o anfitrião, na sexta-feira, 26/11, de um encontro que reuniu os prefeitos das principais cidades da região e os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; além do consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho. Os dois visitantes foram palestrantes do seminário “Municípios à Luz da Constituição Federal – Temas Atuais e Relevantes”, promovido no bairro do Alphaville, em Barueri.
O evento foi voltado a procuradores, promotores, advogados, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, servidores públicos, entre outros; e os debates abordaram os principais aspectos atuais do papel do município no sistema constitucional brasileiro e questões de competências legislativas municipais e problemas do federalismo fiscal (financiamento dos municípios), legislação dos servidores, entre outros, promovendo a capacitação e o aperfeiçoamento das temáticas.
Rogério Lins destacou que esse tipo de evento fortalece o desenvolvimento dos gestores municipais. “Foi muito bom receberemos o ministro Gilmar Mendes e o dr. João Trindade em nossa região. Tivemos uma aula de Direito Constitucional referente ao papel dos gestores e dos municípios à frente dos novos desafios impostos pela pandemia. O sentimento é de pacificação entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Com os três poderes trabalhando juntos, quem ganha é a população”, avaliou o chefe do Executivo osasquense. Ele também ressaltou a relevância da região, que reúne mais de 3 milhões de habitantes e representa 2,5% do PIB nacional.
Ao final da cerimônia, os participantes receberam exemplares do Manual do Direito Constitucional – 8ª edição/2021, do qual Mendes e Cavalcante Filho são autores.
Também participaram do evento os demais prefeitos da região, deputados federais e estaduais, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, vice-prefeitos e profissionais do meio jurídico. Integram o Cioeste os municípios de Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.
