Ao encerramento do ano de 2021, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) divulgou o calendário para alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou a Meia Tarifa do transporte metropolitano.
Assim, a partir de segunda-feira, dia 10/01, os interessados poderão preencher os formulários de solicitação do Passe Escolar no portal da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexRegiao.htm). A partir de 1º de fevereiro serão iniciadas as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site.
Desde a segunda-feira, dia 3, está liberado o banco de dados 2022 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/parceiros/escola/login.htm?d=1).
Durante o mês de janeiro de 2022 não haverá cota para compra de créditos para o Meia Tarifa, nem utilização do Passe Livre. No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão se houver saldo de créditos.
Também a partir deste ano, a EMTU não enviará os cartões para a instituição de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o titular deverá solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão que podem ser conferidos no site Bora de Top (https://www.boradetop.com.br/#/). Esse mesmo processo de solicitação de benefício é válido para quem já tinha o cartão BOM Escolar em 2021 e que passará a usar o TOP Escolar.
No caso do Meia Tarifa, após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o beneficiário já poderá recarregar seus créditos (início da cota: 01/02/2022). Os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site e de posse do cartão TOP, devem atualizar em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para usufruir do benefício.
Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
QUEM TEM DIREITO
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas como Fies, Prouni, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
