Em meio a discussões que nas últimas semanas vêm movimentando diversos setores – desde os científicos até os políticos – sobre a necessidade ou não da vacinação infantil contra a Covid-19, também o setor de registros cartorários ingressou no debate.
A polêmica se iniciou logo depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no final do ano passado, a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Logo em seguida, além de atacar a própria agência, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou desconhecer a morte de crianças pela doença, nessa faixa etária. Nesta semana, mesmo diante de diversas informações adversas e do próprio Ministério da Saúde ter aprovado o calendário para vacinação, o presidente voltou à carga e disse acreditar que o índice de mortes “é quase zero”, entre as crianças.
Além de dados contrários a essa afirmação do presidente, divulgados amplamente por diversos órgãos, nesta semana a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os oficiais de Registro Civil de todo o país, distribuiu relatório confirmando que, desde o início da pandemia, foram registrados 324 falecimentos de crianças entre 5 e 11 anos em função da doença. Esse foi o número de óbitos para essa faixa etária registrados pelos Cartórios de Registro Civil brasileiros no período de março de 2020 à primeira semana de janeiro de 2022.
NÚMEROS DETALHADOS
Em detalhes, o levantamento mostra que as crianças mais afetadas pela doença foram aquelas de cinco anos, com 65 mortes registradas; seguidas pelas que tinham seis anos, com 47 registros; pelas de sete e pelas de 11 anos, ambas com 46 falecimentos registrados. Crianças de 10 anos totalizaram 43 óbitos; as de nove, 40; e as de oito, 37 mortes. Foram 162 falecimentos de crianças do sexo masculino e exatamente o mesmo número do sexo feminino.
Os dados contabilizados fazem parte do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados que reúne as informações de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelos 7.663 cartórios brasileiros.
O ano de 2021 foi aquele que registrou o maior número de mortes cuja causa consta como Covid-19 (174), enquanto que em 2020 foram 150. Na primeira semana de janeiro de 2022 não foram contabilizados óbitos por Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, embora os Cartórios de Registro Civil tenham o prazo legal de até 10 dias para enviar os dados ao Portal da Transparência do Registro Civil.
Entre os Estados brasileiros, São Paulo, estado mais populoso do país, respondeu percentualmente por 22,8% dos óbitos de crianças nesta faixa etária, seguido por Bahia (9,3%), Ceará (6,8%), Minas Gerais (6,5%), Paraná (6,2%), Rio de Janeiro (5,9%) e Rio Grande do Sul (4%). Amapá, Mato Grosso e Tocantins foram as unidades que registraram o menor número de óbitos na faixa etária.
“Os números compilados pelo Portal da Transparência, que disponibilizam os óbitos registrados em Cartórios de Registro Civil do Brasil como forma de informar a sociedade sobre o atual estágio da pandemia, mostram que, embora reduzidos, os óbitos de crianças fazem parte deste triste momento que estamos vivendo, e que a vacinação é o melhor caminho para que vidas sejam salvas e para que a doença, propagada pelas novas variantes, seja menos fatal a quem já estiver imunizado”, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.]
