Projeto de Lei assinado pelo prefeito prevê indenização de até R$ 13,3 mil a atingidos por enchente em Osasco
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), anunciou nesta semana através de suas redes sociais, que elaborou um Projeto de Lei (PL) com o propósito de proporcionar algum tipo de indenização financeira às famílias e às pessoas que tenham sido atingidas pela enchente que afetou a cidade na quinta-feira da semana passada, dia 20. Naquele dia, após uma previsão de 10 milímetros de chuvas, a cidade acabou recebendo, em aproximadamente uma hora, algo próximo a 60 milímetros – segundo a Defesa Civil – provocando inúmeros estragos, principalmente na região central, em áreas como o Calçadão da rua Antônio Agu; a ponte na ligação entre o Centro e Presidente Altino; e as imediações do Paço Municipal, entre o Viaduto Metálico e a rua Aurora Soares Barbosa, na Vila Campesina.
Não houve notícias de mortes naquele dia, mas os prejuízos foram muito grandes a famílias e comerciantes dessas regiões, muitos deles com veículos perdidos, submersos com a enchente.
De acordo com o prefeito Rogério Lins, seu Projeto de Lei permitirá indenização que poderá variar entre três e 11 salários mínimos. Considerando-se que o valor do mínimo para este ano é de R$ 1.212,00, a indenização, portanto, deve girar em torno de R$ 3.636,00 a R$ 13.332,00. O prefeito não informou como serão os detalhes para que os interessados possam fazer o pedido de indenização, mas adiantou que já estaria encaminhando o PL à Câmara Municipal para rápida aprovação. Em recesso, os vereadores voltam ao trabalho na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro.
Também de acordo com o prefeito, seu Projeto permitirá a remissão do IPTU para este ano de 2022. Em geral, a remissão significa o desconto total do imposto, mas também esse item não foi detalhado pelo chefe do Executivo nas redes sociais.
DEBATENDO AS CAUSAS
Antes mesmo do final do recesso parlamentar, quem também se manifestou na semana passada após o ocorrido foi o vereador e presidente da Câmara Municipal de Osasco, Ribamar Silva (PSD). Já na manhã da sexta-feira, 21, dia seguinte aos alagamentos, Ribamar acompanhou os secretários municipais de Inovação e Tecnologia (Gerson Pessoa), de Obras (Valdir Ribeiro) e de Comunicação (Thiago Silva) em visitas às regiões mais afetadas pelas chuvas.
Após se avistar com moradores e comerciantes, Ribamar afirmou ter disponibilizado a estrutura da Câmara não só para assessorar a Prefeitura, mas também à comunidade que eventualmente necessite de algum amparo ou orientação.
Ribamar, no entanto, salientou que, mais do que tudo, esse tipo de problema precisa ter um debate mais amplo: “Tenho conversado com os demais parlamentares e, principalmente, com o prefeito Rogério Lins. Estamos preocupados com o volume e a proporção de danos que as chuvas têm provocado e sabemos que esse é um debate que não pode vir à tona apenas com as chuvas. Precisamos encontrar alternativas que minimizem os efeitos danosos dessas tempestades”, afirmou o parlamentar.
REMOÇÃO DE ENTULHOS
Também em ação posterior aos eventos de quinta-feira da semana passada, a Prefeitura de Osasco afirma ter recolhido 176,39 toneladas de resíduos sólidos, em gesto iniciado logo após a temporal e que se seguiu pela madrugada até o sábado, dia 22. Para tanto, foram utilizadas equipes da Defesa Civil, Meio Ambiente, Obras, Serviços, Assistência Social e Guarda Municipal.
Além da remoção de galhos de árvores, entulhos das margens de córregos, desobstrução de bueiros, varrição e limpeza de pontos mais afetados no Centro, Km 18, Km 21 e Quitaúna; também houve a poda de árvores em bairros como a City Bussocaba, Presidente Altino, Vila São José, Jardim Roberto, Conceição, Cipava, Jardim D’Abril, Km 18 e Vila Yara.
