O setor de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Barueri, informou na semana passada que, a partir do próximo dia 2 de maio, passará a emitir o Laudo Técnico de Avaliação (LTA) pelo sistema on-line. Atualmente, o serviço é solicitado presencialmente no Ganha Tempo e será substituído pelo novo modelo.
O LTA é necessário para empresas que vão iniciar atividades com alimentação, cosméticos, serviços em laboratórios clínicos, manipulação de fármacos, entre outros. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde realiza uma avaliação física funcional do projeto de edificação onde funcionará a atividade. O Laudo Técnico visa garantir a adequação da estrutura física e funcional da edificação onde será realizada a atividade em questão. Trata-se de assegurar a eficiência para o desempenho das atividades e a salubridade dos ambientes construídos.
Com o processo realizado on-line, a documentação necessária para a emissão do documento impresso em papel deverá ser digitalizada (transformada no formato PDF). Outros documentos integrantes do processo, contudo, já serão gerados digitalmente pelo sistema, inclusive com assinatura digital.
A coordenadora da Vigilância em Saúde de Barueri, Rosana Perri Andrade Ambrogini, afirma que o processo realizado de forma on-line é mais um passo em relação à modernização da gestão pública. “A dinâmica de desenvolvimento do trabalho passará a ser mais ágil, resultando em aumento na produtividade. Os processos poderão ser facilmente localizados e acompanhados pelos interessados, que não terão mais que aguardar atendimento presencial”, ressalta a coordenadora.
O novo procedimento é parte do programa “Barueri Sem Papel”, da Prefeitura de Barueri, que prevê a digitalização dos serviços públicos, como processos, atos e documentos (até então realizados em papel e arquivados), passando a ser eletrônicos.
Todo o sistema será disponibilizado pelo Portal de Atendimento da administração municipal, cujo link é https://solarbpm.barueri.sp.gov.br/atendimento/.
