Na terça-feira, dia 26 de julho, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), juntamente com o secretário municipal de Habitação, Pedro Sotero, reuniu-se com moradores dos núcleos Raio de Luz e Santa Maria. O encontro aconteceu no Centro de formação dos Profissionais da Educação de Osasco, no Centro da cidade, e serviu para que os agentes públicos anunciassem medidas de assentamento de famílias desses núcleos habitacionais.
Segundo a Prefeitura, foi estabelecida uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para que mais de 300 famílias ali representadas sejam reassentadas nos imóveis do Residencial Raposo, que serão construídos pela estatal no km 18,5 da rodovia Raposo Tavares, no Jardim Boa Vista.
A parceria privilegiará as famílias desses dois núcleos, que estão há mais tempo em programas habitacionais do município. Algumas estão inscritas desde 2013. Serão disponibilizadas para essas famílias, que no momento recebem o Bolsa Aluguel da Prefeitura, mais de 300 unidades de um total de duas mil a serem construídas. Segundo a Prefeitura, as obras serão iniciadas em breve (sem data divulgada), com prazo de entrega de 24 meses. Os apartamentos têm 40 m².
QUEM ESTÁ APTO
A Secretaria de Habitação do município fará encaminhamento para a CDHU das famílias desses dois núcleos que se encaixem nos critérios estabelecidos pela companhia, como renda familiar de um a cinco salários mínimos. Os trabalhadores autônomos precisarão entregar no ato do cadastro uma declaração de atividade autônoma com rendimento bruto mínimo de R$ 1.500,00. Há outras exigências: as famílias não podem ser nem ter sido proprietárias de imóvel, não podem ser promitentes compradores (que já tenham compromisso de compra de outro imóvel) ou nu-proprietário de imóvel (aquele que dispõe de um bem, em razão do usufruto, mantendo a titularidade do domínio), seja financiado ou não.
De acordo com o que foi dito às famílias dos dois núcleos durante a apresentação feita por técnicos da Secretaria de Habitação, a CDHU vai comprar as duas mil unidades que serão construídas e as repassará por meio de crédito associativo às famílias interessadas. O prazo de financiamento é de 360 meses.
A assinatura do contrato será no início da construção das unidades habitacionais. O pagamento à CDHU da primeira parcela do financiamento será em até 30 dias após a entrega das chaves. Os documentos dos imóveis sairão em nome da mulher responsável pela família.
O condomínio do Residencial Raposo deverá contar com seis creches, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), um Centro Dia do Idoso, uma biblioteca, salão de festa, área para churrasco e um centro de compras, entre outros.
Segundo Rogério Lins, as famílias aprovadas nos critérios da CDHU seguirão no Bolsa Aluguel até que recebam as chaves dos imóveis. “A casa própria traz segurança e dignidade às famílias. O meu desejo é continuar trabalhando por muitos anos pela nossa cidade até que não haja mais famílias sem moradias e em situação de vulnerabilidade social”, comentou.
