Antes de os números da pandemia de Covid-19 voltarem a crescer, como o que vem ocorrendo nas últimas semanas, o Procon de Barueri (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) iniciava um planejamento pelo qual pretende intensificar uma das práticas tornada efetivas na atuação do órgão em tempos pré-pandemia: as visitas de esclarecimento sobre consumo nos equipamentos públicos da cidade.
Tais visitas envolvem palestras que tratam das relações de consumo, com explicações sobre os direitos dos consumidores; e também abordam o problema dos golpes que, recentemente, cresceram de forma significativa nas plataformas digitais. Elas já fizeram parte da rotina das atividades do Procon, mas foram interrompidas no auge da pandemia do coronavírus. A equipe do Procon promoveu palestras e tirou dúvidas dos usuários do Parque da Maturidade, de funcionários das secretarias municipais e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), entre outros.
“A ação no Parque da Maturidade, por exemplo, foi bastante positiva, uma vez que os idosos fazem parte do público mais atingido por golpes na internet”, comentou Adriana Padun, supervisora do Procon de Barueri. Ela alertou para os cuidados que os usuários, de qualquer idade, devem ter ao comprar em sites de e-commerce ou ofertas em posts de redes sociais. “Quando a oferta parece ser muito vantajosa, desconfie”, recomenda.
A pandemia não afetou apenas as visitas externas do Procon, mas o atendimento do órgão como um todo. No entanto, os atendimentos ao público estão crescendo novamente e o desafio e voltar ao mesmo ritmo dos tempos de pré-pandemia. Essa é a avaliação da Prefeitura de Barueri, que em material enviado à imprensa nesta semana aponta para projeções em que os números podem superar os anos mais recentes. “A coordenação do órgão acredita que, neste ano, os atendimentos devem atingir algo em torno de 13 mil suportes aos consumidores. No ano passado, o Procon registrou 10.594 atendimentos. Em 2020, foram de 7.494. No entanto, na pré-pandemia o órgão chegou a contabilizar 26.173 atendimentos em 2019 e 27.233 em 2018”, contabilizou a administração municipal.
Até outubro de 2022 foram 11.911 atendimentos, entre consultas simples, cartas emitidas, cartas finalizadas com acordo, reclamações atendidas, reclamações não atendidas, audiências realizadas, orientações, retornos, certidões e questões referentes à Nota Fiscal Paulista.
Outra meta para o próximo exercício é o aumento das fiscalizações de rua. A coordenação do órgão planeja retomar as visitas a estabelecimentos que estejam em desconformidade com as determinações do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor; ao mesmo tempo em que orienta as pessoas a procurarem o site do órgão (https://www.procon.sp.gov.br/) para o registro de reclamações ou a página virtual da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1669834082914).
