Ricardo Lazzari Mendes
O saneamento básico é um dos setores mais complexos da infraestrutura brasileira. Diferente das áreas de transporte e energia, por exemplo, cada localidade tem suas próprias demandas e exigências de projetos específicos para oferecer abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados para a população.
A aprovação do novo marco legal do saneamento básico, em junho de 2020, trouxe importantes avanços para o setor, principalmente por estabelecer metas de universalização dos serviços sanitários até 2033. Porém, populações de áreas rurais e isoladas podem estar distantes do sonho de ter água tratada e sistemas de esgoto, que possam evitar doenças.
De acordo com dados da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), 31 milhões de brasileiros estão nessas localidades mais distantes e apenas 22% usufruem de saneamento básico adequado, ou seja, aproximadamente 5 milhões de pessoas sequer dispõe de banheiro.
A lentidão do atendimento de saneamento na área rural é uma demanda há muito tempo presente. A questão já vem sendo discutida desde o período do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Por outro lado, uma série de iniciativas, inclusive de baixo custo, já vem promovendo a melhoria dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto em várias regiões brasileiras.
A jornada de atendimento dessa população passa pelo fortalecimento de políticas públicas baseadas em dados. Portanto, é de fundamental importância conhecer, em detalhes, a real situação dessas populações, onde elas estão instaladas e quais já são os recursos disponíveis e necessários. As diferenças culturais também são muitas. Encontramos nessas localidades, quilombolas, assentados, comunidades rurais, entre outros grupos. Como exemplo, vale destacar que, pela primeira vez, o Censo Demográfico 2022 trará dados de 215 áreas quilombolas de 73 municípios do Estado do Piauí.
Portanto, ao contrário do que ocorre nos municípios com a implantação de uma rede centralizada de abastecimento de água e tratamento de esgoto, o saneamento rural também pede planejamento de curto, médio e longo prazos. Porém, as decisões devem levar em consideração a maior complexidade dessas localidades, bem como a busca de soluções que atendam às necessidades locais diante da própria cultura dessa população.
A tarefa é árdua e exige esforço redobrado daquele aplicado nas áreas urbanas. Apesar dos desafios, o saneamento rural precisa avançar como forma de agregar todos os brasileiros, para alcançar as mesmas conquistas de melhoria de qualidade de vida para todos.
Ricardo Lazzari Mendes é presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP
