O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) tem promovido durante esta semana uma força-tarefa de fiscalização em toda a Região Metropolitana com o propósito de fiscalizar o exercício profissional da área tecnológica que envolva ações de engenharia, agronomia e geociências. Segundo a entidade, “a ação tem caráter orientativo e preventivo, e visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população”.
A operação segue até a próxima segunda-feira, dia 15 de maio, e conta com quatro agentes fiscais do Crea-SP, que atuam identificados para verificar o cumprimento das exigências técnicas em obras de grandes empreendimentos, e também o exercício legal das profissões de engenharia em reformas e manutenção de unidades de saúde da região.
Ao todo, estão previstas 70 diligências em 19 municípios: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
“Solicitamos os documentos às secretarias de Saúde de cada município, referentes às empresas contratadas para a prestação de serviços, contendo a relação dos postos e unidades básicas que estejam em construção, reforma, ampliação ou manutenção predial. O objetivo é verificar a presença de profissionais habilitados, visando assim a segurança da população”, explicou o chefe do Crea-SP nas zonas Oeste e Sul da Capital paulista, também responsável pela unidade do Conselho em Osasco-SP, engenheiro Felipe Xavier.
Segundo números próprios, o Crea-SP realizou cerca de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram mais de 462 mil operações executadas em território paulista. Para este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site https://www.creasp.org.br/; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail [email protected]. São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
