A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Barueri começou na semana passada a reunir moradores de diversos residenciais da região do Jardim Paulista para dar sequência ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) junto aos seus proprietários.
Os encontros para informações detalhadas dos procedimentos e esclarecimentos de dúvidas começaram no dia 5 de agosto, tiveram outras edições nos dia 7 e 8, e prosseguem em mais dois eventos programados para os dias 14 e 15. O objetivo da medida é beneficiar os residentes de 730 apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista.
O processo de Regularização Fundiária visa garantir segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de propriedade (matrícula definitiva do imóvel) às famílias moradoras desses locais, além de valorizar e proporcionar maior desenvolvimento social e econômico para a cidade. Depois de concluído, o benefício será concedido pela Prefeitura de Barueri por meio lei 13.465/2017, que estabelece normas gerais e instrumentos abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Os próximos encontros com moradores estão assim programados: – Dia 14, segunda-feira, às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional Jardim Paulista, no Ginásio Parque dos Camargos, na alameda Antuérpia, 119 (Parque dos Camargos); – Dia 15, terça-feira, às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1 – Piratininga, no Ginásio Parque dos Camargos, na alameda Antuérpia, 119 (Parque dos Camargos).
