Prefeitos da Região Metropolitana se reúnem com governador para retomada de projetos em conjunto
Prefeitos e autoridades representativas das 39 cidades que compõem a Região Metropolitana de São Paulo estiveram reunidos na segunda-feira, 14 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo. Na pauta do encontro que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estava a retomada de reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Em seu discurso, Tarcísio de Freitas afirmou que a meta é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde. “Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse Conselho terá. São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões”, salientou o governador.
A reunião foi a primeira do grupo desde o final de 2019, cujas atividades estiveram paralisadas em razão da pandemia de Covid-19. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi eleito presidente do grupo. Já o Estado é responsável pela Secretaria Executiva do Conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta comandada por Marcelo Branco.
O encontro destacou o papel do governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo. Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.
As propostas deverão seguir as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico que serão disponibilizadas pelo governo do Estado, além do censo demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
CIOESTE APRESENTA DEMANDAS
Dentro do bloco de 39 municípios que compõem a Grande São Paulo, 12 deles integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), que canaliza suas discussões no interesse dessa região composta pelos municípios de Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
O atual presidente do Cioeste, Josué Ramos (prefeito de Vargem Grande pelo PL), aproveitou o encontro de segunda-feira, 14/8, para entregar ofício nas mãos do governador Tarcísio de Freitas com algumas demandas listadas pelo consórcio como prioritárias para a região Oeste. Dentre elas, Josué Ramos citou: 1) Melhorias na rodovia Raposo Tavares, com obras de ampliação e condições de segurança, principalmente no trecho entre São Paulo e Cotia; 2) Um novo acesso da rodovia Castello Branco para Carapicuíba, na altura do bairro do Tamboré; 3) Criação de um “cerco” ou “muralha” digital nas cidades da região, permitindo ação integrada das forças de segurança; e 4) Repactuação da regionalização e da oferta de serviços de saúde prestados pelo governo do Estado.
Atribuições do Conselho
Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo em áreas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais.
As reuniões são públicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.
A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte das análises do grupo.
