As principais concessionárias de rodovias que cortam as cidades da região Oeste da Grande São Paulo – todas elas ligadas ao Grupo CCR – divulgaram nesta semana um balanço sobre os valores repassados aos cofres dessas municipalidades em razão dos recolhimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os valores, recolhidos como impostos por esses municípios, são oriundos da realização de obras nas rodovias, além da cobrança das taxas de pedágios em cada uma delas.
De forma geral, a concessionária que mais recursos gerou às cidades cujas rodovias estão sob sua administração foi a CCR AutoBan, que administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes. Segundo o balanço próprio, a empresa gerou mais de R$ 76 milhões aos cofres públicos de 18 municípios durante os seis primeiros meses de 2023. Dentre eles, apenas Osasco aparece como representante da região Oeste, com R$ 1,08 milhão de arrecadação (ver quadros).
A segunda concessionária que mais recursos forneceu aos cofres dos municípios foi a CCR ViaOeste, com o repasse de pouco mais de R$ 34,2 milhões, pela administração do Sistema Castello-Raposo, das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Neste caso, 16 são os municípios beneficiados, mas apenas 5 da região Oeste que aparecem na lista de recolhimento do ISS: Barueri (R$ 5 milhões), Itapevi (R$ 2,3 milhões), Jandira (R$ 292 mil), Osasco (R$ 2,8 milhões) e Santana de Parnaíba (R$ 2,2 milhões).
Por fim, a CCR RodoAnel também divulgou seu balanço de pagamento do imposto, o que teria geral algo em torno de R$ 9,5 milhões aos cofres de 7 municípios, sendo que 4 deles são da região Oeste: Barueri (R$ 1,7 milhão), Carapicuíba (R$ 955 mil), Osasco (R$ 2,4 milhões) e Santana de Parnaíba (R$ 66 mil).
No total, as três concessionárias, segundo cálculos delas próprias, abasteceram os cofres dos municípios com R$ 120.519.770,78; sendo que desse total, R$ 19.057.072,59 foram arrecadados pelas cidades de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba.
Repasses da CCR RodoAnel
(1º semestre de 2023)
Barueri R$ 1.730. 094,16
Carapicuíba R$ 955.673,08
Cotia R$ 854.667,94
Embu das Artes R$ 486.163,12
Osasco R$ 2.452.304,17
Santana do Parnaíba R$ 66.029,11
São Paulo R$ 3 .032.631,71
Repasses da CCR ViaOeste
(1º semestre de 2023)
Alumínio R$ 354.255,41
Araçariguama R$ 5.650.125,31
Araçoiaba R$ 200.891,56
Barueri R$ 5.010.058,60
Cotia R$ 244.793,65
Itapevi R$ 2.363.444,54
Itu R$ 5.163.888,15
Jandira R$ 292.407,68
Mairinque R$ 2.759.612,80
Osasco R$ 2.877.977,81
Santana do Parnaíba R$ 2.219.991,44
São Roque R$ 3.188.795,34
Sorocaba R$ 3.477.815,16
Vargem Grande R$ 205.600,21
Votorantim R$ 37.409,79
São Paulo R$ 234.681,87
Repasses da CCR AutoBan
(1º semestre de 2023)
Americana R$ 2.565.416,71
Caieiras R$ 2.076.535,40
Cajamar R$ 5.106.631,29
Campinas R$ 12.234.133,15
Cordeirópolis R$ 3.456.051,90
Franco da Rocha R$ 822.869,50
Hortolândia R$ 1.764.328,99
Itupeva R$ 2.202.385,99
Jundiaí R$ 12.076.819,98
Limeira R$ 11.723.470,06
Louveira R$ 955.980,68
Nova Odessa R$ 992.283,80
Osasco R$ 1.089.092,00
Santa Bárbara D’Oeste R$ 3.785.199,70
São Paulo R$ 6.720.907,57
Sumaré R$ 5.605.193,39
Valinhos R$ 1.452.122,58
Vinhedo R$ 2.031.035,48
Valores recebidos pelos municípios da região Oeste
(1º semestre de 2023)
Cidade CCR AutoBan CCR ViaOeste CCR RodoAnel Total
Barueri — R$ 5.010.058,60 R$ 1.730.094,16 R$ 6.740.152,76
Osasco R$ 1.089.092,00 R$ 2.877.977,81 R$ 2.452.304,17 R$ 6.419.373,98
Itapevi — R$ 2.363.444,54 — R$ 2.363.444,54
S. Parnaíba — R$ 2.219.991,44 R$ 66.029,11 R$ 2.286.020,55
Carapicuíba — — R$ 955.673,08 R$ 955.673,08
Jandira — R$ 292.407,68 — R$ 292.407,68
Total R$ 1.809.092,00 R$ 12.763.880,07 R$ 5.204.100,52 R$ 19.057072,59
