Os vereadores da Câmara Municipal de Osasco aprovaram, durante a sessão Ordinária realizada na terça-feira, dia 29 de agosto, dois projetos que visam ampliar e melhorar o atendimento psicossocial e de saúde no município.
De iniciativa do vereador Zé Carlos Santa Maria (Patriota), o Projeto de Lei (PL) nº 53/2022 visa instituir na Rede Municipal de Educação o Programa de Identificação e Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno de Dislexia. A proposta prevê ações de acompanhamento na rede escolar a fim de identificar as crianças que tenham o transtorno, caracterizado por dificuldade de aprendizagem.
Segundo a assessoria da Câmara Municipal, atualmente não existe programa que trata do assunto na rede municipal. “Esta Casa está aqui para isso. Nós lançamos esse Projeto para mexer no que ainda não está funcionando”, justificou Santa Maria.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 50/2021, de autoria da vereadora Elsa Oliveira (Podemos), pretende criar em Osasco a Semana de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A proposta busca conscientizar e orientar a população sobre essa síndrome caracterizada por dores crônicas no corpo, fadiga e alterações no organismo.
Segundo a vereadora, o Projeto teria sido elaborado a partir de uma construção coletiva, iniciada em 2021, quando conheceu um grupo de mulheres que sofrem da síndrome. “A gente viu não só a necessidade de ter a semana de conscientização, mas também eu fiz uma Indicação pedindo ao prefeito a criação de um Estatuto para os fibromiálgicos, que querem ter reconhecimento da doença deles como prioridade”, explicou Elsa.
Tanto os autores dos Projetos de Lei como os grupos de pessoas por eles abrangidos agora aguardam a sanção do prefeito Rogério Lins (Podemos), para que possam virar lei no município.
