Desde que assumiu o posto de presidente da Câmara Municipal de Osasco, em janeiro deste ano, o vereador Carmônio Bastos (Podemos) tem divulgado que um de seus principais objetivos será a construção de uma nova sede para o Legislativo municipal, projeto já anunciado e deixado para trás por inúmeros líderes que já passaram pelo mesmo posto. Nesta semana, demonstrando que não pretende se transformar em mais uma promessa, Carmônio e sua diretoria deram os primeiros passos nesse sentido, publicando o Edital que prevê a licitação e contratação da empresa que será responsável pela obra.
De acordo com os objetivos da atual diretoria da Câmara, o novo edifício-sede da Câmara de Osasco deverá ser erguido na rua Narciso Sturlini, em parte do terreno onde anteriormente funcionava a fábrica Adamas do Brasil. Segundo histórico difundido pelo próprio Legislativo, se concretizada, essa será a terceira sede da Câmara Municipal: em 1962, ela foi instalada em um pequeno prédio na avenida Marechal Rondon, no Centro. As atuais instalações, na avenida dos Autonomistas, foram inauguradas em 1977, em um casarão que outrora foi sede do Fórum e da própria Prefeitura de Osasco.
ECONOMIA AOS COFRES
Com o passar dos anos, as instalações estabelecidas na confluência com a rua Rui Barbosa foram se juntando a outras, por vezes alugadas, e, mais recentemente, um prédio inteiro na avenida dos Autonomistas teve também de ser incorporado para ampliar o espaço de trabalho dos vereadores, funcionários e o atendimento ao público. Segundo material divulgado à imprensa nesta semana, “atualmente, os prédios da Câmara Municipal já não dispõem de espaço e estrutura necessários para abrigar seguramente todos os seus setores. Há um mínimo de acessibilidade e o Plenário Tiradentes comporta apenas 120 pessoas. Quando há grandes eventos, como a posse dos vereadores ou votação de projetos importantes, é necessário que a segurança limite o número de pessoas no local”. O material de divulgação completa: “Além disso, alguns setores estão insalubres, precários e até inseguros para a permanência de servidores e o atendimento à população”.
Para o presidente Carmônio Bastos, as instalações do Legislativo devem estar de acordo com o tamanho e desenvolvimento da cidade. “Osasco merece uma Câmara Municipal com instalações condignas, para assim proporcionar maior participação popular. Na nova Câmara, vamos ter espaço suficiente para debatermos juntos e confrontar ideias. Essa parceria é fundamental para que a cidade de Osasco continue nesse ritmo acelerado de desenvolvimento”, diz.
Segundo a avaliação de sua equipe, “as novas instalações do Legislativo osasquense vão contar com iniciativas para gerar mais economicidade e diminuição do impacto no meio ambiente. Em todo o entorno do terreno haverá um jardim, composto por diversas espécies de vegetação. Haverá reuso das águas da chuva e aproveitamento de luz natural”. E continua: “Outros pontos importantes que o novo prédio vai proporcionar são a total acessibilidade e o corte de gastos com o aluguel para utilização do prédio onde hoje estão instalados os gabinetes dos vereadores. A nova sede vai contar com quatro pavimentos, que abrigarão todos os gabinetes e os setores administrativos e técnicos da Casa de Leis”.
A equipe de divulgação da Câmara completa afirmando que o novo plenário será projetado para dispor um número três vezes maior de assentos que o atual, inclusive com espaços específicos para pessoas obesas ou com deficiência. Haverá, ainda, vagas de estacionamento disponíveis para os visitantes.
R$ 45 MILHÕES
Na edição de quarta-feira, dia 20/9, da Imprensa Oficial do Município de Osasco (Ed. nº 2.510, pág. 153), a Câmara Municipal publicou um “Aviso de Abertura de Licitação” para contratação da obra, através da Concorrência Pública nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 708/2023).
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em participar do certame licitatório está prevista para acontecer no dia 8 de novembro.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, e o Edital prevê que os custos devem ter o limite de R$ 45.964.666,26. O Edital, em sua íntegra, pode ser acessado pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Osasco, através do link https://www.osasco.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/arquivos/concorrencia-01-23/edital-concorrencia-01-2023.pdf.
Segundo a Câmara Municipal, a expectativa é que o início das obras aconteça ainda em 2023 e todas as medidas estariam sendo tomadas pelo conjunto dos vereadores. “Sabemos que na Casa Legislativa o poder é compartilhado e o presidente pode ter a ideia. Porém, precisa do apoio de todos os pares, que estão na Câmara representando a voz povo osasquense”, finalizou o presidente Carmônio.
