PLANO DE AÇÃO APROVADO PARA A LEI ALDIR BLANC 2 EM OSASCO
A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco divulgou nesta semana que obteve a aprovação do Plano de Ação municipal para execução da Lei Aldir Blanc 2. A conquista representa uma vitória para a classe artística, já que a aprovação deve garantir a destinação de recursos do Ministério da Cultura para o setor cultural do município.
A Lei Aldir Blanc, estabelecida pela Lei Federal nº 14.017/2020, tem como propósito principal proporcionar apoio aos trabalhadores da cultura, bem como à manutenção de territórios e espaços culturais cujas atividades foram interrompidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A Prefeitura não divulgou detalhes como valores a serem destinados ou mesmo o cronograma para eventual cadastramento de artistas em busca de tais recursos.
ITAPEVI DIVULGA PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Itapevi publicou na edição nº 1.223 do Diário Oficial do município, de 28/11/23, a relação dos projetos culturais classificados na Lei Federal Paulo Gustavo deste ano de 2023. Segundo a administração municipal, os contemplados receberão R$ 1,8 milhão em recursos em projetos voltados para a área de cultura a serem desenvolvidos por artistas ou grupos atuantes na cidade. Os interessados se inscreveram até 10 de novembro, cadastrando propostas e valores previstos em dois editais de chamamento público publicados pela administração municipal no fim de setembro.
A lista completa dos contemplados pode ser acessada pelo link https://is.gd/SNb20W (a partir da página 77).
