A Intervenção Assistida por Animais (IAA), ou pet terapia, é tema central de um Projeto de Lei que tramita na Câmara de Osasco, buscando sua regulamentação na cidade com o propósito de oferecer bem-estar e equilíbrio aos pacientes acolhidos em hospitais, casas de saúde, asilos e outros ambientes. Esse uso de animais com finalidade terapêutica é uma realidade cada vez mais presente no exterior e tem ganhado força no Brasil.
Autor da proposta apresentada na Câmara ainda em 2021 (PL nº 056/2021), o vereador Ralfi Silva (Republicanos) reforça que vários países já possuem legislação sobre o tema, e que atualmente, no Brasil, o uso de animais de intervenção assistida é legalmente garantido apenas no caso dos cães-guias (Lei federal nº 11.126/2005).
Na segunda-feira da semana passada, dia 5/2, a Câmara de Osasco recebeu a visita da fundadora da ONG Patas Therapeutas, Simone Fedeli Prado, que falou sobre o trabalho promovido pela entidade. Segundo seu relato, com 12 anos de história, a ONG está presente em diversos hospitais paulistas e outras entidades e a Intervenção Assistida por Animais é um método com efeitos cientificamente comprovados, que utiliza a relação entre paciente e animal para amenizar vários tipos de doenças.
Ralfi Silva avaliou positivamente a visita e espera contar com o apoio da ONG para mostrar a importância da pet terapia e viabilizar a adoção da prática no município. “Estou muito contente, muito feliz. A gente tem que levar isso para todos os lugares que for possível”, concluiu o parlamentar.
Nem a Câmara, nem a assessoria do vereador informaram os motivos pelo Projeto de Lei ainda não ter sido levado à votação em plenário.
