O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), promulgou no último dia 16 de abril a Lei nº 17.901que institui no âmbito do Estado o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de abril.
O processo finalizado pelo governador foi originário de uma iniciativa do deputado estadual por Osasco, Gerson Pessoa (Podemos), que havia apresentado o Projeto de Lei (PL) nº 577/2023 na Assembleia Legislativa, nesse sentido. Em sua proposta, Gerson afirmava que “é importante incentivar atitudes de paz e gentileza no ambiente escolar e na sociedade com um todo. Essas atitudes podem ajudar a construir um mundo mais justo, pacífico e solidário”, completa o parlamentar salientando que, no ambiente escolar, tais medidas podem ser desenvolvidas com diálogo e mediação de conflitos, educação emocional e de valores éticos e morais, participação cidadã e prevenção ao bullying, por exemplo.
A nova lei foi publicada na edição de 18 de abril do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
