Quem frequentou a avenida Paulista, em São Paulo, Capital, no último domingo, 21 de abril, pôde testemunhar a presença de um “títulão” eleitoral de 15 metros quadrados instalado em frente ao Conjunto Nacional; numa ação que fez parte de um mutirão visando a mobilização de jovens de 16 a 18 anos a tirar o título eleitoral e votar nas eleições municipais de outubro deste ano. A campanha é promovida por organizações não-governamentais como o Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.
O prazo para regularização ou emissão de novos títulos termina em 8 de maio. Desde o começo do ano as organizações têm feito uma série de ações para conscientizar jovens para as eleições, como uma contagem regressiva para o prazo de emissão do título, “rolezinhos” em Belém (PA), Manaus (AM) e São Paulo e a divulgação de um site com as principais perguntas e um guia para os jovens tirarem seus títulos: https://titulo2024.com.
De acordo com a Justiça Eleitoral, de janeiro a março deste ano, mais de 480 mil pessoas entre 16 e 17 anos procuraram os cartórios eleitorais para tirar o primeiro título. O último censo do IBGE, de 2022, indica que 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos, estariam aptos a votar nestas eleições.
“Nas últimas eleições já tivemos um número recorde de participação de jovens, cujo voto é facultativo. Ao todo, 2,1 milhões de jovens votaram pela primeira vez em 2022, muito graças a campanhas de mobilização desse eleitorado. A expectativa é que esse número se repita neste ano”, explica Gabi Juns, diretora do Instituto Lamparina, uma das organizações que realizaram o mutirão da Paulista.
O “titulão” eleitoral instalado na avenida Paulista, e que nos próximos dias circulará por outros pontos de São Paulo, faz uma homenagem a Edson Luís de Lima Souto, estudante secundarista assassinado pela Ditadura Militar, em 1968. “O Edson morreu aos 18 anos sem oportunidade de votar, por isso esse título é uma homenagem a ele e a todos os jovens assassinados nesse período”, explica Hércules Laino, coordenador da campanha Votando pelo Clima do labExperimental.
O PRIMEIRO TÍTULO
Para tirar o primeiro título de eleitor, a pessoa deve procurar qualquer cartório eleitoral do estado em que mora, levar um documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Na oportunidade, serão coletadas as digitais, foto e assinatura e gravadas em banco de dados da Justiça Eleitoral.
Comprovante de quitação militar somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade. O documento será exigido também do homem transgênero que tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme art. 35, § 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.
