Cidades gastaram R$ 174,5 milhões em obras atrasadas ou paralisadas na região

Levantamento aponta 734 obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo, sendo 24 delas na região Oeste

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou nesta semana o resultado de um levantamento efetuado entre os 644 municípios paulistas onde atua como órgão fiscalizador (exceto a Capital), sobre as obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas. Com dados do primeiro trimestre de 2024, o Tribunal apurou que esse município somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas. Pior do que isso: o total que já foi gasto com esses empreendimentos, previstos para serem entregues entre 2009 e 2025, alcança o montante de R$ 15.464.708.776,38 (R$ 15,4 bilhões).
As obras estão distribuídas em 288 municípios – no Interior, Litoral e Região Metropolitana -, incluindo a cidade de São Paulo, que abriga 67 empreendimentos custeados pelo governo do Estado em obras de transporte em ferrovias e rodovias, como linhas do Metrô e CPTM; em trechos Norte do Rodoanel, sob administração do Dersa; e na área de Educação e Saúde, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

PAINEL DE OBRAS

Segundo a ferramenta ‘Painel de Obras do TCESP’, entre janeiro e março deste ano, foram detectadas 262 obras, cujos contratos iniciais somam R$ 11.781.544.099,12 (R$ 11,7 bilhões), com problemas de cronograma e se encontram atrasadas. Em valores pagos, entre 2014 e 2024, já foram desembolsados R$ 9.440.268.103,24 com o custeio desses empreendimentos. Os dados estão disponíveis no link https://paineldeobras.tce.sp.gov.br.
O empreendimento mais caro da lista, ao montante de R$ 10.598.943.127, sob responsabilidade do governo do Estado, diz respeito a contrato firmado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a empresa Siemens Mobility, para readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das Linhas 11 – Coral e 12 – Safira da CPTM. A obra deveria ter sido entregue em agosto de 2015.
O estudo, que traz informações colhidas durante o primeiro trimestre de 2024, mostra que 472 empreendimentos se encontram paralisados. Dentre esses, o mais antigo, paralisado em 1º de julho de 2010, trata da construção de 187 moradias do Projeto Morar Bem II, em Ferraz de Vasconcelos, ao valor contratado de R$ 3.946.212,89. O empreendimento era para ter sido entregue em 13 de novembro de 2009.
Com mais de 10 anos de atraso na entrega, prevista ser concluída em 7 de fevereiro de 2014, a obra para prestação de serviços de engenharia para a Linha 5-Lilás, contratada ao valor inicial de R$ 191.663.760,85 pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a Alstom Consortium, é a mais atrasada da lista. O valor gasto com a obra já superou a ordem de R$ 363.129.091,54 – quase o dobro do valor ajustado.

NA REGIÃO

Dentre as sete cidades da Região Oeste da Grande São Paulo por onde circula este jornal Página Zero, a “boa notícia” é que em pelo menos três delas o levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não encontrou obras atrasadas ou paralisadas. São os casos de Barueri, Jandira e Pirapora do Bom Jesus, locais onde a chamada “boa notícia” também poder ter outra interpretação: a de que, nesses locais, não há investimentos do governo do Estado em obras, por isso elas não se encontram paralisadas. Como o levantamento também aponta obras licitadas pelas prefeituras, mantém-se o tom de que nessas três cidades suas administrações estejam cumprindo com os prazos.
As cidades onde foram identificadas obras atrasadas ou paralisadas foram Osasco, Carapicuíba, Itapevi e Santana de Parnaíba, num total de 24 delas, sendo 22 de âmbito e responsabilidade municipal e apenas 2 de atuação estadual. São obras cujos contratos, juntos, somam R$ 480,3 milhões e pelos quais já foram pagos R$ 174,5 milhões sem que eles fossem devidamente cumpridos.
A cidade com maior número de obras atrasadas ou paralisadas na região é Carapicuíba, com um total de 11 nessa situação, sendo 10 delas de responsabilidade da Prefeitura local e uma estadual, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Osasco e Santana de Parnaíba vêm atrás com 6 obras cada e Itapevi tem apenas uma obra paralisada. No caso de Osasco, 5 delas são da Prefeitura e uma da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – ver quadro.
O maior montante de contratos assinados para essas obras é de Osasco, com R$ 239,2 milhões, mas a cidade pagou por eles o montante de R$ 52,8 milhões. Nesse quesito, quem mais pagou pelas obras atrasadas foi Santana de Parnaíba: dos contratos totais de R$ 83,1 milhões, a cidade já pagou R$ 69,2 milhões. Ou seja: está perto de cumprir sua obrigação de pagar o total pelas obras sem que elas sejam efetivamente finalizadas. Esse tipo de situação normalmente permite aditamentos contratuais, aumento das despesas e comprometimento orçamentário.
Das obras listadas pelo TCESP na região, a mais antiga em termos de previsão de entrega está em Carapicuíba. Pelo levantamento, a construção de 196 unidades habitacionais no bairro do Pequiá deveria ser finalizada em 2014, estando, portanto, 10 anos atrasada em relação a tal prazo. Para essa única obra, o contrato inicial era de R$ 65,6 milhões e já foram pagos mais de R$ 47 milhões. Também em Carapicuíba estão listadas obras que deveriam ser finalizadas em 2017, 2018 e 2019 e em Osasco também consta uma muito antiga, que era para ser finalizada em 2015, sob responsabilidade da CPTM (ver quadro).

Relação das obras atrasadas ou paralisadas na Região Oeste da Grande São Paulo