Aneel anuncia aumento na tarifa de energia pela bandeira amarela e redução por menores custos da Enel em SP
No mesmo instante em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinava que as contas de energia elétrica no mês de julho passem a adotar a chamada “bandeira amarela”, com acréscimo no valor da conta de luz; a Enel, em São Paulo, anunciava que também haverá certa redução em suas tarifas, também determinada pela mesma Aneel.
No início da semana passada, a agência que regula o setor determinou que a bandeira para o mês de julho de 2024 será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 1,88 na conta de luz dos consumidores a cada 100 kWh de energia consumidos neste mês. Nos últimos 26 meses (de abril de 2022 até junho de 2024), a bandeira tarifária foi verde, ou seja, sem cobrança de custos adicionais nas contas de energia.
De acordo com a Aneel, a mudança de bandeira tarifária neste mês de julho ocorreu em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no país, o que inclui a previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano e a expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.
REDUÇÃO EM SP
Também na semana passada, a Aneel provou uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel Distribuição São Paulo. A informação foi transmitida pela própria Enel SP, informando que a queda no valor das tarifas passou a vigorar desde a quinta-feira, dia 4 de julho. Para os clientes de baixa tensão, que são os clientes residenciais e pequenos comércios, a redução será de 2,11%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, haverá uma redução de 3,52%.
A redução nas tarifas da Enel SP é explicada pela própria empresa, principalmente, pela queda nos custos com os encargos setoriais (-1,32%) e aquisição de energia (-1,06%). A parcela da tarifa que é repassada à distribuidora (chamada parcela B) também caiu (- 0,24% em média) e contribuiu diretamente para a redução no valor total das tarifas aos consumidores.
Segundo a Enel SP, a conta de energia é composta por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição, o que significa que parte dos custos não são gerenciados pela empresa, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia, entre outros. As tarifas são definidas pela agência reguladora, a Aneel, com base em leis e regulamentos federais.
“É importante esclarecer que, em uma fatura de energia no valor de R$ 100,00 somente R$ 22,70 são destinados à Enel Distribuição São Paulo para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos. Os demais itens são custos não gerenciados pela companhia e repassados às empresas de geração, transmissão e aos governos estadual e federal”, explica Hugo Lamin, Diretor de Regulação da Enel Brasil.
No balanço entre a redução anunciada e o aumento pela implantação da bandeira amarela, ainda não se sabe se o consumidor terá maiores ou menores benefícios na conta final de energia elétrica.
A Enel Distribuição SP, subsidiária da multinacional italiana Enel, atende 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
