Prefeitura de Carapicuíba afirma que coleta de lixo atrasada na cidade será ‘restabelecida’ ainda nesta semana
Parte da população de Carapicuíba se alarmou desde a semana passada com o lixo que começava a se acumular em frente às suas residências. Isso porque, desde a terça-feira, dia 9 de julho, começavam a se avolumar as reclamações de que a empresa contratada pela Prefeitura para a coleta do lixo domiciliar não vinha cumprindo seu trabalho.
Essa empresa era a Plural Serviços Técnicos Eireli, estabelecida formalmente no Estado do Rio de Janeiro, contratada pela administração pública após vencer o Pregão Presencial nº 02/2023, encerrado em fevereiro do ano passado, e pelo qual receberia o montante de R$ 31,3 milhões por ano para desempenhar o serviço. O contrato nº 17/2023 foi assinado entre a Plural e a Prefeitura de Carapicuíba em 20 de março de 2023 e, de forma geral, especificava que a coleta deveria ocorrer em três dias da semana pelos bairros da cidade.
De repente, sem que houvesse qualquer aviso, a população começou a contar um, dois, três, quatro dias seguidos sem a coleta. Com uma semana, com as vias já abarrotadas de sacos de lixo, a gritaria foi geral.
Para piorar, as especulações e desinformações que circularam pela cidade aumentaram o grau de preocupação da população. Uma delas reforçava o período pré-eleitoral e a tentativa de empresários, funcionários e até grupos políticos de “macular” a administração do atual prefeito Marcos Neves (PSDB).
Dentro dessa versão, citava-se o “fato” de a Prefeitura não estar pagando corretamente pelos serviços da Plural, que por isso estaria “abandonando” o serviço e até “retirando-se” da cidade.
Essa versão ficou fortalecida porque, na noite de quarta-feira, dia 10/7, um vídeo circulou pela internet mostrando que vários caminhões estavam deixando a empresa, como se realmente estivessem sendo recolhidos para outro local, deixando claro que a coleta não ocorreria nos dias seguintes.
TROCA DE EMPRESAS
E a coleta realmente não aconteceu.
Nesta semana, com a população reclamando, as notícias que circulavam pela cidade eram somente as que davam vazão às especulações, com poucos esclarecimentos por parte da empresa ou da Prefeitura. Enquanto isso, o lixo se acumulava.
Poucos sabiam, no entanto, que a Prefeitura já havia se mobilizado para a contratação emergencial de uma nova empresa que assumisse os trabalhos e assim o fez, ao contratar uma empresa estabelecida na própria cidade, a 4R Ambiental Locação de Equipamentos Ltda.
Essa empresa, que atualmente presta outros tipos de serviços à Prefeitura, como o armazenamento e transporte de resíduos volumosos, por exemplo; também já prestou serviços de coleta domiciliar, tendo recebido recursos públicos pelo menos entre 2015 e 2023, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura. Em fevereiro de 2023, a 4R Ambiental participou daquele Pregão Presencial em que a Plural saiu-se vitoriosa, ficou apenas com a 4ª melhor proposta, e deixou de coletar o lixo da cidade.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Parte dessas informações foi corroborada pelo gerente operacional da 4R Ambiental, Valdir Inácio, que atendeu por telefone à reportagem do jornal Página Zero. Ele salientou, por exemplo, que a 4R Ambiental assinou um contrato emergencial de 90 dias e que, pelo documento, a empresa deveria começar o recolhimento do lixo no sábado, dia 13 de julho, o que foi cumprido, segundo ele.
O responsável pela empresa reforçou: “com o lixo já se acumulando pela cidade, precisamos de alguns dias para que tudo se ajuste e acreditamos que essa situação deverá estar regularizada até o final desta semana”, disse Valdir Inácio. Ele também adiantou que a 4R Ambiental já estava equipada com 25 caminhões e outros três de reserva para efetuar o serviço por toda Carapicuíba, e que alguns funcionários da Plural também procuraram a nova contratada, o que permitiu rápida ação, sem a necessidade de novas contratações ou período de treinamento, o que atrasaria ainda mais a coleta.
O dirigente da empresa não revelou, no entanto, qual é o valor do contrato emergencial, mas disse que foi consultado pela administração municipal para fornecer orçamento prévio para a prestação do serviço; acreditando que a Prefeitura deva ter feito o mesmo dirigindo-se a outras empresas.
Encerrado o período de 90 dias do contrato emergencial, imagina-se que a Prefeitura deva promover nova licitação pública para contratação definitiva de uma nova empresa.
PREFEITURA NÃO INFORMA
De forma geral, como o contrato com a Plural foi assinado em março de 2023, com duração de um ano, em tese ele já estaria vencido e o Pregão encerrado. Caso estivesse dentro da validade, o procedimento normal seria a Prefeitura convocar as empresas melhores colocadas naquela disputa de preços, devendo tais convites serem destinados às empresas Santa Helena Gestão Integrada e, depois, à Sistemma Assessoria e Construções (2ª e 3ª colocadas no Pregão, respectivamente). A 4R Ambiental foi a 4ª colocada no Pregão.
Para tentar esclarecer todas essas informações, a reportagem do jornal Página Zero manteve contato com a Prefeitura de Carapicuíba que, de forma corriqueira, evita dar maiores esclarecimentos. A reportagem questionou sobre o valor do contrato emergencial; se os pagamentos com a Plural vinham sendo feitos de forma contratual; o que teria motivado o rompimento com a empresa contratada; dentre outros aspectos.
A resposta da Prefeitura, lacônica, assim chegou ao jornal: “A Prefeitura de Carapicuíba informa que a empresa responsável pela coleta de lixo na semana passada teve problemas e foi prontamente notificada pela administração municipal. Por isso, houve atraso no cronograma da coleta”.
Como a TV Globo gravou, durante esta semana, noticiário sobre o acúmulo de lixo na Vila Gustavo Correia, a Prefeitura também fez referência específica a esse bairro e, de forma global, finalizou: “Até esta sexta-feira [19/7] todos os bairros terão a sua coleta restabelecida conforme o cronograma”.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS CAMINHÕES
A reportagem do jornal Página Zero também procurou contato com a empresa Plural, principalmente para saber se ela vinha recebendo corretamente o valor contratual por parte da Prefeitura; e o que teria motivado sua “saída” da cidade, com a retirada dos caminhões, registrada na internet.
Também num e-mail sucinto, enviado por um destinatário que não se identificou, a empresa respondeu ao jornal: “A Plural Serviços Técnicos esclarece que desde o último sábado, 13/7, não é mais a empresa responsável pela coleta urbana de resíduos na cidade de Carapicuíba. O contrato foi rescindido pela Prefeitura que, emergencialmente, realizou nova contratação junto à empresa 4R que assumiu o serviço”.
A reportagem também apurou que um processo de Reintegração de Posse foi movido contra a Plural, pela empresa Loc Limp Locação de Veículos e Equipamentos Ltda, correndo no Tribunal de Justiça de São Paulo sob o número 1004948-93.2024.8.26.0529.
Segundo se depreende do processo, a frota de caminhões da Plural não era própria e, sim, alugada junto à empresa Loc Limp; e os pagamentos sobre tais locações não vinham sendo cumpridos regularmente.
Exatamente no dia 10 de julho, quando o vídeo com os caminhões foi gravado e divulgado na internet, a juíza Thaís da Silva Porto determinou que fosse feita diligência na sede da empresa para recuperação dos bens. E assim teria sido feito: segundo a decisão judicial, 35 caminhões Robust, da marca Volkswagen, fabricados entre os anos 2021 e 2023, deveriam ser retirados da Plural e reintegrados à posse da Loc Limp.
