Com a chegado do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, neste domingo, 6 de outubro, muitas resoluções de determinações foram apontadas pelo Calendário elaborado pela Justiça Eleitoral; mas ele não se encerra com a simples realização da votação.
Nesta semana, por exemplo, ainda antes da votação em si, ele determina, por exemplo, que nesta sexta-feira, 4 de outubro, é o último dia para divulgação paga na imprensa escrita dos anúncios de propaganda eleitoral; mesmo dia em que se encerra, também a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
Na véspera da eleição, no sábado, dia 5/10, será o último dia em que os candidatos, candidatas, partidos, federações e coligações poderão fazer funcionar, entre 8 e 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som; assim como poderão promover – até as 22 horas – a distribuição de material gráfica e realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.
Há também uma determinação especial para os colecionadores, atiradores e caçadores – os chamados Cacs: a partir deste sábado, dia 5, e até a segunda-feira, dia 7, todos eles ficam proibidos de transportar armar e munições em todo o território nacional.
DEPOIS DO PLEITO
No domingo, dia 6/10, das 8 às 17 horas (horário de Brasília), acontece nos 5.569 municípios brasileiros a votação para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Mas, nem por isso, o Calendário Eleitoral deixa de vigorar: já a; partir de segunda-feira, dia 7/10, os candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações que estarão envolvidos com a disputa de segundo turno já poderão fazer funcionar, entre 8 e 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som; realizar comícios; distribuir materiais gráficos; promover caminhada, carreata ou passeata; promover a circulação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e na internet.
A terça-feira, dia 8 de outubro, marca também o término do período em que nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser por flagrante delito. A partir daí, as prisões podem voltar ao procedimento normal.
Na próxima sexta-feira, dia 11, começa novamente o horário político gratuito no rádio e na televisão naquelas localidades onde ocorrerá o segundo turno. Neste caso, a propaganda prosseguirá até o dia 25 e a eleição final ocorrerá no dia 27 de outubro.
