Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS acontece em duas parcelas entre abril e maio
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês de abril. O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio e, no próximo mês de maio, virá a segunda metade do 13º (de 26 de maio a 6 de junho). A expectativa do governo é que o pagamento atinja cerca de 34,2 milhões de beneficiários do INSS e que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
De acordo com divulgação do órgão, a antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi e o anúncio do decreto foi feito na quinta-feira da semana passada, dia 3/4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês.
O decreto encaminhado pelo Palácio do Planalto pontua que “na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes”.
QUEM RECEBE PRIMEIRO E QUEM NÃO RECEBE
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio (ver quadro).
Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518,00). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).
Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Para conferir os valores e datas a serem pagos, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS, fazer o login com CPF e senha e, no menu, selecionar “Extrato de Contribuição”; depois disso, clicar em “baixar PDF” para obter o documento do INSS.
Para quem não tem acesso à internet, uma ligação telefônica pode ser feita para a Central 135. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7 às 22 horas.
