A partir da próxima terça-feira, dia 1º de julho, as câmaras municipais de toda a região – e de boa parte do país, também – iniciarão formalmente seu recesso parlamentar de meio de ano, também conhecido como “férias de inverno”. Assim, nos legislativos da região Oeste da Grande São Paulo, o trabalho dos vereadores em plenário se encerra nesta semana, já que boa parte das câmaras tem suas sessões organizadas às terças-feiras.
Esse período de recesso é de 30 dias corridos, com os vereadores voltando às sessões somente a partir de 1º de agosto ou, em casos excepcionais, quando houver a convocação de alguma sessão Extraordinária. Nesse caso, a convocação pode ser feita pelo presidente da Câmara Municipal ou pelo prefeito, se houver algum projeto ou discussão que justifique a medida. Como neste ano o dia 1º de agosto cairá numa sexta-feira, as sessões somente voltarão a ocorrer a partir da terça-feira seguinte, dia 5/8.
Em geral, apesar de suspender o período de sessões, os legislativos municipais continuam de portas abertas cumprindo expediente. Parte dos gabinetes dos próprios vereadores em recesso continua aberta e atendendo a população. Ou seja: as férias servem apenas para os vereadores e as sessões legislativas, e não para os demais funcionários ou assessores.
Cumpridos esses 30 dias de recesso e retorno às sessões em agosto, o trabalho se estenderá até aproximadamente o dia 15 de dezembro, quando os parlamentares entram novamente em férias, aí por um período maior – de mais 45 dias -, com retorno somente em fevereiro do próximo ano.
