O vereador Laércio Mendonça (PDT) viu aprovado por seus pares da Câmara Municipal de Osasco, no último mês de maio, o Projeto de Lei (PL) nº 45/2025, de sua autoria, que visava criar no município a Semana da Saúde Mental do Servidor Público, incluindo-a no Calendário Oficial da cidade. Na metade de junho passado, o parlamentar celebrou a transformação de seu Projeto em Lei Municipal, com a sanção formalizada pelo prefeito Gerson Pessoa (Podemos).
“Essa iniciativa busca reduzir o estigma que ainda envolve a saúde mental e incentivar a busca por ajuda. O servidor público está em contato direto com a população e, se ele não estiver bem mentalmente, é a cidade quem perde. Precisamos garantir condições para que os servidores estejam bem física e mentalmente. Essa é uma lei que beneficia diretamente os servidores e, indiretamente, toda a sociedade osasquense”, afirmou o parlamentar.
A nova lei, que recebeu o nº 5.401/2025, foi assinada pelo prefeito em 17 de junho e publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco (Iomo) em sua edição de 30/6/25 (ed. nº 2863, pág. 10).
Segundo Laércio Mendonça, a Semana da Saúde Mental contará com eventos abertos à comunidade, divulgação de canais de apoio, palestras sobre prevenção ao estresse no trabalho, entre outras ações que visam conscientizar a população sobre a importância da saúde mental no serviço público.
