Em Osasco, Lula e ministros participam de cerimônia para anunciar recursos do novo PAC 2025 Periferia Viva – Urbanização de favelas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Osasco nesta sexta-feira, 25 de julho, para participar da cerimônia de anúncio do Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de favelas. A cerimônia contará com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e das Cidades, Jader Filho; e o presidente deverá ser recepcionado pelo prefeito Gerson Pessoa (Podemos) e demais autoridades municipais e regionais.
O Novo PAC Seleções 2025 é uma reedição do programa federal chamado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que orienta recursos governamentais a diversos municípios brasileiros. Até 31 março deste ano, os gestores municipais inscreveram seus projetos para participar da seleção para diferentes modalidades. Dentre elas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, foram selecionados empreendimentos de sete programas, com um investimento de R$ 38,7 bilhões. O programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas – ao qual o presidente Lula se dedicará em sua visita a Osasco – destinará R$ 800 milhões em recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras.
Lançado em novembro de 2024, o Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.
No Novo PAC Seleções 2025, estados, Distrito Federal e municípios propuseram projetos para municípios isolados ou integrantes de arranjos populacionais com população igual ou superior a 300 mil habitantes. As obras serão realizadas em assentamentos precários incluindo ações integradas à comunidade.
A escolha dos projetos tem como objetivo, por meio da urbanização de favelas, promover intervenções urbanísticas de qualificação, além de aumentar o acesso ao emprego e a melhores moradias para eventuais reassentamentos.
De forma geral, com o encerramento do prazo em março, o Ministério das Cidades divulgou ter recebido 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% das cidades brasileiras. Os R$ 49,2 bilhões pretendidos para investimentos nesses projetos devem atender a quatro diferentes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
TRÊS PROJETOS
Em abril deste ano, assim que se encerrou o prazo para inscrições das propostas municipais, a Prefeitura de Osasco divulgou que enviou três projetos ao Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de favelas mas, na época, não chegou a detalhar quais eram especificamente as áreas da cidade a receberem benefícios, tampouco o montante de recursos solicitados. Os projetos foram encaminhados a Brasília através da Secretaria de Habitação de Osasco e, naquela oportunidade, o titular da pasta municipal, Gelso Lima, chegou a comentar: “Trabalhamos incansavelmente em cima desses projetos porque temos plena clareza da importância de captarmos os recursos disponíveis para as cidades por meio do PAC. Temos um exemplo de uma obra muito importante realizada em Osasco com recursos do PAC, que é a urbanização do Rochdale. Esse projeto mudou a realidade do bairro, que antes vivia nos noticiários por causa de suas enchentes e agora é um lugar muito mais seguro pra se viver”, disse.
Na divulgação da agenda do presidente Lula, a Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto também não divulgou qual o montante de recursos que será destinado a Osasco, especificamente; ou mesmo se o presidente irá anunciar investimentos nas cidades vizinhas; pois pelo site do Ministério das Cidades, todas as demais da região (Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus) foram consideradas “elegíveis” para participar do Novo PAC 2025.
Ao informar que a cerimônia acontece nesta sexta-feira, 25/7, às 10 horas, no Jardim Rochdale, a Assessoria do presidente citou que o bairro é o “local onde também estão previstos investimentos em urbanização”.
O encontro está marcado para acontece na rua Niteroi, na região do braço morto do rio Tietê, ao lado da Fábrica de Cultura.
