Na semana passada, durante a sessão Ordinária de terça-feira, dia 20/10, os vereadores da Câmara Municipal de Osasco aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 122/2026 que visa o incentivo do ato de adoção a crianças e adolescentes com deficiência e com mais de seis anos de idade. Proposto pela vereadora Stephane Rossi (PL), o PL visa acrescentar na Lei nº 5.422/2025 – também de sua autoria – “ênfase especial à conscientização e ao incentivo à adoção de crianças maiores de seis anos, bem como de crianças e adolescentes com deficiência, considerando as maiores dificuldades enfrentadas por esses grupos para sua inserção em famílias adotivas”.
A Lei, especificamente, criou na cidade a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e, para a vereadora, faltou esse parágrafo: “Eu já coloquei à disposição do plenário uma primeira vez, foi aprovado, mas analisei melhor e achei que precisava incluir a adoção a crianças maiores de seis anos e a adoção de crianças e adolescentes com deficiências”, explicou. Segundo a parlamentar, esses são grupos com dificuldades de adoção e a vereadora vê na alteração da legislação uma forma de incentivar famílias osasquenses a adotarem essas crianças.
O PL mantém a semana do dia 25 de maio para as ações de conscientização e foca no incentivo à adoção de crianças maiores de seis anos, além de crianças e adolescentes com deficiência.
O texto foi aprovado em segundo turno e seguiu para análise do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
