Órgãos de diversas cidades do Estado de São Paulo, que possuem postos de abastecimento de veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), estão sendo oficialmente notificados sobre o risco de acidentes, inclusive fatais, causados por veículos irregulares que circulam sem terem realizado a inspeção veicular obrigatória para a conversão de combustível. A comunicação oficial é enviada pela Associação Nacional dos Organismos de Inspeção (Angis) e pelo Sindicato das Empresas de Inspeção Veicular do Estado de São Paulo (Sivesp), entidades que promoveram um estudo junto aos postos de combustíveis, que constatou que 78% dos veículos que utilizam GNV para seu abastecimento estão irregulares e podem causar graves acidentes a seus ocupantes, aos usuários e aos frentistas de postos de combustíveis dessa natureza.
“Buscamos alertar as autoridades sobre os graves perigos que esses carros irregulares representam para o cidadão, para o posto e para os frentistas, destacando inclusive um caso recente de explosão de um veículo em Sorocaba”, afirma Jeferson Molina, presidente da Angis. “É importante que as autoridades exijam que os postos só abasteçam veículos que possuam o selo de identificação do Inmetro, que garante a regularidade da conversão e as inspeções anuais obrigatórias”, completa.
Prefeituras e secretarias de Transporte de 74 cidades paulistas foram notificadas, dentre elas três da região Oeste: Barueri, Itapevi e Osasco. Além delas, diversos órgãos ligados à área também estão sendo comunicados, como o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP); o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado; a Secretaria de Transporte e Logística do Estado; o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC); a Delegacia Geral de Polícia (DGP); dentre outros.
SELO DO INMETRO
Pesquisa recente elaborada pela Angis e Sivesp aponta que, de um universo de 3 mil automóveis que se dirigiram a postos de GNV de São Paulo e Grande São Paulo, 70% deles não estavam registrados no Renavam como possuidores de GNV como combustível, ou seja, nunca fizeram a inspeção inicial obrigatória e nem qualquer verificação periódica de regularidade. Além disso, outros 8% estavam com licenciamento ou inspeção atrasados há dois anos ou mais. A realização da inspeção veicular é obrigatória para veículos movidos a GNV, determinada pela Lei Estadual nº 16.649/2018 e pela Portaria do Inmetro /MDIC nº 122/2002 (federal).
Os veículos aprovados em inspeção recebem o Selo do Inmetro, que deve ser exigido pelos frentistas no ato de abastecimento dos automóveis movidos a GNV, sendo que o posto que não o exige está incorrendo em crimes de responsabilidade, risco de perda do seguro em caso de acidente, além de ações trabalhistas de funcionários afetados por acidentes.
