Uma das datas de maior importância para parte do eleitorado brasileiro tem sido divulgada com maior frequência nos últimos dias, e diz respeito à qualificação do eleitor em participar do pleito deste ano que prevê a disputa para a Presidência da República, governo dos estados, senadores, deputados federais, distritais e estaduais.
O Calendário Eleitoral, difundido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata o dia 4 de maio como prazo final para a solicitação do primeiro título, a transferência de domicílio eleitoral ou mesmo a regularização de dados do Título de Eleitor.
De forma geral, todos esses serviços podem ser feitos pela internet, através do link TítuloNet. Nos estados, os cartórios eleitorais, supervisionados por seus respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também atendem para atualização ou emissão dos títulos, mas nesses casos é necessário consultar individualmente os endereços e horários de atendimento.
TAMBÉM NO POUPATEMPO
No Estado de São Paulo, alguns postos do Poupatempo – programa do governo estadual – também oferecem o serviço de regularização eleitoral. Atualmente são 13 unidades que oferecem serviços do TRE: Itaquera, Lapa, Santo Amaro, Sé, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Franca.
Para comparecer aos locais indicados é necessário realizar agendamento de data e hora no portal www.poupatempo.sp.gov.br. Entre os serviços disponíveis estão a transferência de domicílio eleitoral, regularização do título, cancelamento e solicitação do primeiro documento. Os jovens que completarem 16 anos até a data marcada para a eleição, em 2 de outubro, também já podem tirar o título.
Nos canais digitais do Poupatempo, portal, app Poupatempo Digital e totens de autoatendimento, é possível ainda realizar consultas de local de votação e da situação eleitoral e emitir certidão de quitação eleitoral e certidão de crime eleitoral.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 2 de outubro e, em caso de necessidade de segundo turno, o retorno às urnas se dará no dia 30 do mesmo mês.
O voto é obrigatório para todos os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.