O Ministério da Saúde divulgou na última semana a liberação de recursos extras da ordem de R$ 4 bilhões para todos os municípios do país reforçarem suas ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde.
Com os recursos, o governo federal espera que estados e municípios tenham mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, cada um de acordo com suas próprias necessidades locais.
A medida foi formalizada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, que assinou 16 portarias (de nºs 759 a 774), publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de abril.
Duas dessas portarias atendem especificamente os municípios da região Oeste da Grande São Paulo (por onde circula este jornal Página Zero), com recursos que totalizam mais de R$ 16,7 milhões.
A portaria nº 765 destina recursos específicos para “incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)” e atende a quatro cidades da região: Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Osasco. São, ao todo, R$ 6,8 milhões, sendo que Carapicuíba obteve a maior parcela, de quase metade disso, R$ 3,3 milhões (ver quadro).
Já a portaria nº 774 libera recursos totais de R$ 3,9 bilhões a todos os municípios brasileiros, atendendo inclusive aos sete da região: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. Essa portaria permite maior amplitude da utilização dos recursos, por não ser tão específica quanto à anterior que impõe incremento à Atenção Básica. Neste caso, a portaria estabelece que os recursos financeiros sejam destinados ao “custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária, à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus (Covid-19)”.
Das sete cidades da região, a portaria 774 reserva maior verba para Osasco: são R$ 4,4 milhões (ver quadro).
De acordo com o Ministério da Saúde, os valores já estão creditados nas contas de cada município.
