Frente Parlamentar lança moção contra aborto em casos de zika vírus

Diante do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá votar nesta sexta-feira, 24, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) sobre a aprovação do aborto no Brasil, uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida, instituída na Câmara Municipal de Osasco, protocolizou nesta semana uma Moção de Repúdio à situação. A Adi nº 5581, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), prevê uma série de situações para cobertura legal de crianças vítimas ou nascidas de mães que tenham sido contagiadas pelos vírus da dengue, chikungunya e zika. Numa de suas arguições, a Anadep pediu que o Tribunal considere inconstitucional o artigo da legislação que prevê como crime a interrupção da gestaão, caso a mãe seja contaminada pelo zika vírus. Ou seja: pede que seja considerado legal o aborto nesses casos.
A Frente Parlamentar da Câmara de Osasco é formada pelos vereadores Rogério Santos (PL), Daniel Matias (PP) e Ana Paula Rossi (PL) e argumenta que “as milhares de famílias e instituições do município de Osasco que prezam pelo direito à vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a sua fecundação até a morte natural, repudia o aborto e quaisquer iniciativas que possam atentar contra a vida humana”.
O vereador Rogério Santos, presidente da Frente, divulgou em suas redes sociais um vídeo rejeitando a liberação do aborto ou quaisquer outras ações que atentem contra a vida. Ele considera que tal medida se aproveita da situação de fragilidade que atinge as famílias vítimas do zika vírus, para liberar um tema tão delicado e controverso. “Enquanto o mundo inteiro une os esforços de pessoas, profissionais, cientistas, autoridades, [em] instituições públicas, privadas e religiosas para preservar a vida humana, diante do novo coronavírus, que já ceifou [a vida de] mais de 165 mil pessoas, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, na contramão de tudo, traz de novo a pauta do aborto”, afirmou.
O parlamentar também tem trabalhado para divulgar uma petição pública para o arquivamento da iniciativa, que poderá ser assinada acessando-se o linque http://www.citizengo.org/pt-br/node/178568?utm_source=wa&utm_medium=social&utm_content=typage&utm_campaign=&tcid=68653022.