Rogério Lins prevê superávit financeiro ao fechamento de 2022 e projeta recorde orçamentário para o próximo ano
Ao participar de uma entrevista coletiva na semana passada, dia 26 de julho, para apresentação de seus candidatos a deputado estadual e federal na eleição de outubro próximo, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), aproveitou o momento para fazer considerações administrativas de seu segundo mandato à frente do Executivo municipal.
Como exemplo, ele citou o “orgulho” de ver aproximadamente 36 mil famílias cadastradas no programa “Nosso Futuro”, criado com o propósito de fornecer cartões com créditos em dinheiro às famílias em vulnerabilidade social da cidade. De acordo com o programa que teve suas primeiras entregas em março deste ano, cada família cadastrada poderá receber valores que vão desde R$ 100,00 até R$ 150,00 por mês (em tabelas que podem ainda chegar a R$ 225,00). A ideia é fazer com que as famílias mantenham seus filhos na escola, garantindo ainda a elas a possibilidade mínima de subsistência alimentar e social.
De acordo com o objetivo inicial programa, a meta era chegar a aproximadamente 30 mil famílias cadastradas, o que representaria algo em torno de 100 mil pessoas beneficiadas. De acordo com Rogério Lins, esse cadastro já teria chegado a 36 mil famílias.
PELA ECONOMIA
Mas a observação mais importante feita pelo prefeito durante o encontro que reunia representantes da imprensa regional tratou do aspecto econômico, que nos últimos anos tem colocado a cidade de Osasco à frente de inúmeras estatísticas pelo país. Sua administração, por exemplo, investe neste momento na transformação do perfil do município para o setor de tecnologia, o que Lins chama de “Oz Valley”, em referência ao Vale do Silício, que sedia as maiores empresas de tecnologia do mundo na Califórnia, Estados Unidos.
Outro índice que coloca Osasco dentre as maiores economias do país é o Produto Interno Bruto (PIB), que mede as riquezas geradas dentro da cidade ou do Estado. Com números de dezembro de 2021, Osasco se mantém como o 8º maior PIB do Brasil, à frente de diversas capitais; e o 2º maior do Estado de São Paulo, neste caso atrás somente da Capital paulista.
Em termos orçamentários, ano após ano este jornal Página Zero acompanha a evolução das previsões que cada cidade da região faz em relação ao que pretende arrecadar no ano que se inicia. Com peças orçamentárias que são definidas no final do ano anterior, em fevereiro deste ano (edição nº 1530, de 4/2/22) o jornal Página Zero divulgou que o orçamento público da cidade de Osasco era de R$ 4,079 bilhões, sendo o mais volumoso da região. Em Barueri, por exemplo, a segunda colocada nesse ranking de 2022, o orçamento previa arrecadação de R$ 3,9 bilhões. A peça orçamentária é o resumo do que a cidade prevê arrecadar em recursos durante todo o ano e, a partir daí, faz os cálculos de onde esse montante será investido.
O anúncio feito pelo prefeito Rogério Lins durante o encontro da semana passada coloca a cidade em um patamar ainda mais elevado nesse cenário: de acordo com ele, já dá para antever uma peça orçamentária recorde, em torno dos R$ 5 bilhões para o ano de 2023.
Se isso realmente for confirmado, o orçamento municipal subiria dos R$ 4 bilhões em 2022 para R$ 5 bilhões em 2023, um crescimento em torno de 25% num momento em que a crise econômica se espalha pelo país, com índices inflacionários acima dos 10% e juros básicos em torno de 13% ao ano. Mesmo num momento pós-pandemia, esse crescimento vertiginoso já havia sido registrado na peça orçamentária de Osasco na passagem de 2021 (quando o valor girava em torno de R$ 3,132 bilhões) para 2022. Com a peça estimada de R$ 4,079 bilhões, o crescimento já naquela passagem era de 30,20%.
Ao confirmar as previsões do próximo ano, Rogério Lins disse à reportagem do jornal Página Zero que ainda deve encerrar o ano fiscal e contábil, mas que possivelmente irá anunciar, ao final do período, um superávit nas contas públicas da cidade em 2022.
A conta mais alta
Apesar de anunciar bons índices econômicos inclusive para o futuro, o prefeito de Osasco também se depara com intercorrências que têm sido difíceis de superar. Uma delas, por exemplo, é aquela que ele considera a maior dívida da cidade, ligada ao parcelamento já existente de contribuições previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social.
Há pouco mais de um mês, no dia 28 de junho, ele apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 047/2022, que acabou se transformando na Lei nº 5.179, pela qual o município foi autorizado a parcelar por 240 meses (20 anos) uma dívida de R$ 67.989.804,39 que a cidade tem com a Previdência Social.
Rogério Lins explicou à reportagem do jornal Página Zero que essa é uma “herança” deixada por outras administrações para a sua, não tinha números no momento para apontar desde quando o débito existe e que ele já vem sendo parcelado há alguns anos pela administração municipal.
Lins foi questionado pela reportagem que, diante de números tão positivos na economia e orçamento recorde previsto para o próximo ano, se tal dívida não poderia ser liquidada em menor tempo, sem que também fosse deixada por 20 anos de parcelamento para as próximas administrações. Apesar de considerar válido o questionamento, o prefeito não anunciou formalmente nenhum esforço a ser feito nesse sentido.
Pela Lei publicada pelo prefeito no dia 29 de junho, cada parcela da dívida, algo em torno de R$ 283 mil mensais (sem considerar juros e multas), poderá ser retida pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cota que é repassada pelo governo federal mensalmente para o município.
