Assim como vem ocorrendo gradativamente com cada um dos vereadores envolvidos no processo conhecido como “Operação Caça-Fantasmas” que, no final de 2016, investigou denúncias de vereadores osasquenses e seus assessores possivelmente envolvidos em processos de “rachadinhas” de salários, nesta semana também foi divulgado que o vereador e atual presidente interino da Câmara Municipal de Osasco, Josias Nascimento de Jesus, o Josias da Juco (PSD), também foi absolvido das acusações. A divulgação ocorreu por parte da assessoria do escritório Pantaleão Sociedade de Advogados, que representou Josias durante o processo.
Assim como ocorreu com os demais vereadores, a conclusão da Justiça é que não houve provas suficientes apontadas pelo Ministério Público (MP) – autor das investigações e da ação – que pudessem permitir outro tipo de julgamento. “Em que pese o empenho do Ministério Público, faltam provas de inserção, com comando de Josias, em organização criminosa”, disse juíza Márcia de Mello Alcoforado Herrero em sua decisão, conforme material distribuído à imprensa pela assessoria do escritório da advocacia. Com isso, a 2ª Vara Criminal do Foro de Osasco absolve o vereador Josias Nascimento de Jesus da acusação de organização criminosa e seis assessores também acusados estelionato e improbidade administrativa.
O advogado Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, destaca que a juíza julgou improcedente a ação penal e absolveu todos os réus. “Em sua decisão, a juíza frisa que, por se tratar de processo penal, é necessária prova robusta e sólida, e ao final de vasta colheita de provas, tem-se que os assessores de Josias trabalhavam com regularidade, faltando provas de desvirtuamento”, diz Pantaleão.
Em setembro, Pantaleão já havia revertido sentença condenatória e absolvido três assessores da ex-vereadora Andréa Vergínio Capriotti, acusados na mesma Operação Caça-Fantasmas. Somente neste ano de 2022 sentenças similares foram proferidas em favor dos ex-vereadores De Paula e André Sacco.
