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Calendário Eleitoral

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Calendário Eleitoral

Com a chegada da data do 1º turno das eleições gerais brasileiras de 2022, o calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral também determina datas importantes para serem respeitadas pelos candidatos, partidos e também os eleitores.
– Como já se sabe, por exemplo, desde a terça-feira, dia 27 de setembro, nenhum eleitor ou eleitora pode ser preso ou detido, senão em flagrante delito ou em virtude sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
– Também nesta semana, na quinta-feira, 29 terminou o horário politico eleitoral no rádio e na televisão; assim como a realização de debates no rádio e na TV.
– Nesta sexta-feira, 30/9, os jornais e revistas podem ainda publicar anúncios pagos pelos candidatos em seus veículos impressos e reproduzi-los na internet.
– No sábado, dia 1º de outubro, é o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som (das 8 às 22 horas) e também para a distribuição de material gráfica e realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.
– No domingo, dia 2 de outubro, acontece a eleição em 1º turno. As urnas em todo o país abrem às 7 horas e encerram o processo às 17 horas. A partir daí, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) começam a emitir os boletins de urna e o processo de apuração dos votos.
– No caso de necessidade de realização de 2º turno para as disputas ao Poder Executivo (Presidência da República e governo do Estado), logo na segunda-feira, dia 3 de outubro, recomeça a campanha política com a utilização de altos-falantes ou amplificadores de som, comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeada e a divulgação de anúncios pagos na imprensa escrita.
– Ainda no caso do 2º turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão se reinicia na próxima sexta-feira, dia 7 de outubro.
– No último domingo de outubro, dia 30, acontece a eleição em 2º turno, também das 7 às 17 horas.