André Naves
O Brasil se arrasta de crise em crise, passando por curtos soluços de bonança, em grande parte devido ao seu modelo econômico desigualitário. O paradigma de crescimento nacional é estruturalmente excludente, privilegiando uma minoria em detrimento de uma maioria marginalizada e despossuída. Esse modelo, agravado a cada passagem de penúria econômica, é determinante para que uma parcela enorme do povo brasileiro, inaceitavelmente, ainda passe fome!
Simplificando, é forçoso destacar que o modelo de crescimento econômico brasileiro gera crescente desigualdade. E esse desenvolvimento de estratos sociais tão diferentemente atendidos pelo Estado brasileiro determina o esgarçamento do tecido social: aqueles grupos incluídos socialmente passam a perceber, cada vez menos, os dramas sofridos pelos excluídos, e vice-versa. Essa fratura social gerada pela desigualdade faz com que cada comunidade se feche, progressivamente, em sua homogeneidade.
A falta de diversidade, portanto, determinada pela desigualdade social, exponencia a ignorância acerca das peculiaridades e potencialidades existentes em cada indivíduo. Com coletividades cada vez mais homogeneizadas e desvinculadas de outros diferentes grupos, cada uma delas passa a ser encarada como “solução”, enquanto as “outras”, como problemas. Esse sentimento de desvinculação com outras coletividades e realidades é um fértil adubo para o crescimento do autoritarismo. “Se eu e meus iguais temos a solução, basta-nos eliminar os diferentes…”, dizem.
Ora, cada grupo, então, na luta pela sobrevivência social, acaba por tentar capturar parcelas dos recursos públicos, aliando-se a diferentes setores políticos. Essa predação do orçamento, em que se ignora o interesse público em favor de interesses, mais ou menos justificados, setorizados, fomenta a conflituosidade coletiva e a violência estrutural. Resumindo: a desigualdade degenera a nação brasileira em um campo de guerra de todos contra todos.
O cenário de luta social determina um marco institucional inseguro e completamente disfuncional. Em um palco como esse, todos os investimentos, nacionais ou estrangeiros são desincentivados, levando a um baixo crescimento econômico e, assim, a um crescente déficit nas contas públicas. O crescimento econômico medíocre determina o aumento da exclusão social, a piora da qualidade do capital humano, e, consequentemente, da produtividade de toda atividade econômica. A baixa estrutural de produtividade, portanto, determina menores receitas tributárias, insuficientes para cobrir o rombo das contas públicas.
A desigualdade social, dessa maneira, leva a um crescente aumento estrutural da tributação! Já a opção pela responsabilidade social, ao diminuir a conflituosidade institucional, melhora os investimentos e, na medida em que favorece a emancipação individual, aumenta a produtividade, determinando a responsabilidade fiscal.
Em suma, é totalmente adequado dizer que o combate à fome, à miséria, às mazelas sociais e à inaceitável desigualdade brasileira, além de ser um imperativo ético, constitui-se como a mais adequada alternativa para a retomada da responsabilidade fiscal no Brasil.
André Naves é defensor público federal, especialista em Direitos Humanos e Sociais; escritor, professor e palestrante
