A Câmara Municipal de Osasco aprovou na semana passada, em duas discussões (nos dias 13 e 15/12), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2022, da Prefeitura local, que prevê a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e Cultura.
A apresentação do PL na Câmara partiu de iniciativa do vereador Carmônio Bastos (Podemos), através da Indicação nº 6.581/2021, prevendo que, por meio de parceria com a Prefeitura, as empresas privadas poderão investir em eventos esportivos e culturais, bem como atletas e artistas da cidade. Em troca, as pessoas jurídicas ficarão autorizadas a dar publicidade da parceria, com isenção de seis meses das taxas de licença de publicidade.
De acordo com o documento aprovado, a participação das empresas no programa poderá ser feita a partir de doação de materiais; realização de obras de manutenção nos equipamentos públicos; reforma e ampliação de áreas públicas destinadas à prática de esporte e lazer; patrocínio aos participantes de eventos municipais e intermunicipais de esporte, entre outas coisas.
Carmônio Bastos, que já atuou como secretário de Esportes e Lazer da cidade, comemorou a aprovação do projeto. “As parcerias com a iniciativa privada eram o passo que faltava para Osasco decolar de vez no cenário esportivo do Brasil. Já obtivemos conquistas significativas como a aprovação de um percentual fixo do Bolsa Atleta no orçamento municipal e, agora, com o Programa Empresa Amiga do Esporte e Cultura, os investimentos no esporte e em nossos atletas vão aumentar ainda mais. O mesmo vai acontecer com os eventos culturais que poderão angariar recursos junto à iniciativa privada”, explicou o vereador.
Tanto Carmônio Bastos, como a comunidade esportiva da cidade, aguardam apenas que o prefeito Rogério Lins (Podemos) sancione o Projeto aprovado, para que ele se torne lei na cidade.
