Desde a segunda-feira, dia 9 de janeiro, os alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), acessado pelo link https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm. As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2023 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu no último dia 3 de janeiro.
Em 2022, segundo a EMTU, foram emitidos pela empresa 97.801 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 41.135 Passes Livres e 50.666 Meia Tarifas.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.980,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na Região Metropolitana.
COMO SOLICITAR
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexRegiao.htm?value=e) na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP (https://www.boradetop.com.br/#/aplicativo), disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão. É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Para acessar a relação completa dos locais, deve-se clicar no link https://vico158.gendo.app/v2/#/. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R$ 22,30, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R$ 23,45.
NOVIDADES NO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO EM 2023
– Estudantes/professores que tiverem a documentação reprovada no processo de solicitação terão cinco tentativas de regularizar a documentação, portanto é imprescindível que efetuem corretamente o envio das comprovações.
– Para simplificar as comprovações de renda e agilizar a liberação do passe livre aos estudantes, serão aceitos comprovantes de recebimento de programas sociais do próprio solicitante ou dos integrantes da grade familiar de benefícios tais como Auxílio-Brasil, Bolsa-família ou Auxílio-gás: captura de tela do extrato ou comprovante do último pagamento com os dados do beneficiário e respectivo valor.
– Tarifa social: conta de água ou de luz/energia elétrica com a subclasse ou tipo de fornecimento “social” ou “baixa renda”. A conta deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.
– Benefício Prestação Continuada (BPC): comprovante ou extrato do benefício pela LOAS. Acessar link https://meu.inss.gov.br/#/login. Deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.
– Identidade Jovem (ID Jovem): comprovante do benefício.
